Governo português volta a apelar ao compromisso político na Guiné-Bissau

O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.

"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.

"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.

Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.

O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.

Publico, 10/09/2015