O antigo chefe militar da Guiné-Bissau Zamora Induta está impedido de sair do país, disse ontem à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar - um órgão semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares.
"Zamora Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país",referiu a mesma fonte.
José Paulo Semedo, advogado de Induta, vai mais longe e disse à Lusa que o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e contra-almirante está "em prisão domiciliária não declarada", condição que a mesma fonte da justiça militar não quis comentar.
Zamora Induta foi CEMGFA de junho de 2009 até ao dia 01 de abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general António Indjai, na altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.
Mais tarde, Induta saiu de Bissau e fixou residência em Lisboa na sequência do golpe militar de abril de 2012 em que Indjai depôs o Governo.
O advogado do contra-almirante diz que este regressou agora ao país para recolher dados para uma tese académica que está a realizar em Lisboa, mas quando se preparava para voltar para Portugal, viu-lhe confiscado o passaporte.
De acordo com o seu defensor, Induta foi chamado a 04 de agosto pela Promotoria da Justiça Militar na qualidade de declarante, mas no dia a seguir "já era considerado suspeito" num processo conhecido como "caso 21 de outubro de 2012".
Este processo diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Induta foi apontado por um dos militares capturados, o capitão Pansau Ntchama, como cabecilha da ação que se saldou na morte de cinco pessoas.
José Paulo Semedo diz que nada fazia antever este "alarido" à volta do regresso ao país "de um cidadão nacional", sobretudo depois de Induta ter informado as autoridades políticas e militares.
O advogado apresentou à Lusa a troca de correspondência que Zamora Induta manteve com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o atual CEMGFA, Biaguê Nan Tan, dando conta do seu regresso ao país.
Segundo o advogado de Induta tanto o Presidente da República como o chefe das Forcas Armadas"deram a sua anuência" ao regresso.
MB // EL
Lusa/Fim
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