Bissau, 01 Dez 15 (ANG) – A União Europeia (UE) efectuou em Novembro, o segundo pagamento anual de 6,2 milhões de Euros (mais de quatro milhões de Francos cfa) à Guiné-Bissau, no âmbito do acordo de pesca entre Bissau e Bruxelas.
Segundo um comunicado da Delegação da UE no país, a par desta compensação financeira, o bloco europeu aprovou um programa de apoio ao sector pesqueiro guineense no valor de três milhões de euros (cerca de dois mil milhões de Francos cfa) para nomeadamente, o reforço do controlo e vigilância marítima, a investigação científica e formação do pessoal.
Ainda de acordo com a nota, para além destas contribuições, os armadores europeus vão continuar a pagar as taxas para beneficiar das licenças de pesca, que variarão segundo os tipos de navios e as quantidades de pescado.
O último Acordo de Parceria de Pescas entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia entrou em vigor em 16 de Junho de 2007, tendo sucedido a outros acordos existentes desde os anos 1980.
Estes acordos são implementados por protocolos multi-anuais, que definem, entre outros, as possibilidades de pesca dos navios europeus no país, o valor das compensações financeiras da União Europeia, as condições técnicas de exercício das actividades de pesca, as sanções aplicáveis em caso de infracção e os embarques de marinheiros e observadores nacionais.
Este acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no sector pesqueiro avaliado num valor total de 9,2 milhões de euros, permite a armadores europeus capturar as espécies como atum, cefalópedes e camarões no mar guineense.
Anteriormente, o montante da compensação anual de acordo das pescas entre Bruxelas e Bissau era de7,5 milhões de euros.
ANG/QC/SG\\Conosaba/MO
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