DIA 11 DE DEZEMBRO - LANÇAMENTO DO LIVRO EM LISBOA» TÍTULO: "CONSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E TEXTOS AFINS" - DO PROF. DOUTOR EMÍLIO KAFFT KOSTA E DO DR. ANÍRAN KAFFT KOSTA

Autores:

Professor Doutor E. Kafft Kosta e Dr. Aníran Kafft Kosta

Título do livro:

«CONSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E TEXTOS AFINS

[E um Plaidoyer pela Reconstituição do Estado e da Constituição] ».

Apresentador

Professor Doutor Jorge Miranda

Moderador

Dr. Ednilson dos Santos

Local e data da apresentação

A apresentação da obra em Lisboa terá lugar na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 19h00 do dia 11 de Dezembro de 2015.

Notas de apresentação do livro

A obra espelha a história constitucional da Guiné-Bissau, através das suas Constituições, diplomas e documentos de fundamental importância histórica e jurídica. Alguns desses textos eram inéditos, até à publicação do presente livro. É o primeiro livro do género sobre o constitucionalismo guineense.

Tem ainda a virtualidade de oferecer ao público em geral e aos especialistas, em particular, a versão fidedigna da actual Lei Fundamental, livre dos desvios e transformações apócrifas de que padecem várias outras edições no mercado, a nível nacional e internacional (incluindo as edições oficiosas do Parlamento e da Imprensa Nacional, do Estado).

A destacar, o estudo diagnóstico e prospectivo que antecede a sucessão de textos normativos alinhados na obra:

1.     Enquadramento Histórico do Constitucionalismo Guineense;

2.     As Deambulações Normativas, na Mesma Constituição (de 1984), da Descrição da Bandeira Nacional – 4 Nótulas;

3.     Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado.

Þ   Edição da AAFDL Editora; Local: Lisboa; Data: Novembro de 2015.

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Ednilson dos Santos

Tel. 967290786