Portugal já aprovou financiamentos de 17 M€ para projetos em países lusófonos

Portugal já aprovou financiamento de 17 milhões de euros (M€) para projectos de países de língua portuguesa na área das alterações climáticas, principalmente de energias renováveis, água e saneamento, disse hoje fonte da Agência Portuguesa do Ambiente. "Temos um montante de financiamento já aprovado, e que tem vindo a ser desembolsado ao longo do tempo, a rondar 17 milhões de euros, com um conjunto muito significativo de projectos", avançou o director do departamento das Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em declarações à Lusa, Eduardo Santos especificou que aqueles projetos abrangem áreas "bastante diferentes", desde estratégias de baixo carbono a planos para aproveitamento da biomassa florestal, de apoio ao saneamento urbano ou o mapeamento de fontes de energia renovável.

O programa de apoio ao desenvolvimento e cooperação na área das alterações climáticas foi criado em 2010, dirige-se a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Timor-Leste e junta a APA e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua na avaliação dos projectos propostos por aqueles países.

A iniciativa portuguesa teve origem nas decisões da convenção das partes das Nações Unidas para as alterações climáticas, visando a ajuda à capacitação dos países em desenvolvimento na mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima, podendo concretizar-se através de financiamento ou de transferência de tecnologia.

"Neste momento, temos praticamente cobertos todos os países [do programa] e Moçambique foi aquele que apresentou um conjunto mais significativo de projectos", havendo propostas a beneficiar mais do que uma nação, segundo Eduardo Santos, que exemplificou com uma associação entre Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique para desenvolver em conjunto áreas de interesse comum, na vertente das alterações climáticas.

Os projectos financiados estão "praticamente todos" em concretização e a área da energia, principalmente as renováveis, é a mais concorrida, seguida das águas e resíduos.

O atlas para as energias renováveis em Moçambique foi o primeiro projecto a ficar concluído e conseguiu "resultados bastante interessantes, em termos de mapeamento num país riquíssimo em recursos renováveis", explicou Eduardo Santos. Tratou-se de mapear o potencial de Moçambique nas energias renováveis com base no sol, vento, ondas e geotermia e identificar possibilidades de projectos a desenvolver, fornecendo ao Governo deste país um "instrumento importante" de decisão.

Também é em Moçambique o exemplo de um projecto que integra a componente transferência de tecnologia, aquele das "aldeias solares", que prevê a instalação de painéis fotovoltaicos em 50 localidades moçambicanas.

Além deste programa de cooperação, Portugal contribuiu com dois milhões de euros para o Fundo Verde do Clima, uma iniciativa internacional destinada a financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às e que deverá ter um orçamento de 100 mil milhões de dólares até 2020.