"Cabo Verde não aparece na listagem, mas prevê-se que os chamados países vizinhos possam ter acesso ao fundo e iremos trabalhar nesse sentido", informou Jorge Carlos Fonseca, no final da cimeira euro-africana sobre migrações, que terminou ontem em La Valletta.
"Cabo Verde e mais dois países são citados no texto (da cimeira) como países de exemplo ou modelo de gestão séria e responsável dos fluxos migratórios e somos um país africano que tem acordo de parceira de mobilidade com a União Europeia (UE)", lembrou.
Num cenário em que Cabo verde é um "exemplo e uma referência" não pode ser penalizado, mas antes "beneficiado, nomeadamente para que haja uma compensação" pela parceira com a UE, disse o chefe de Estado.
No âmbito da parceria com a Europa, Cabo Verde aceitou a "devolução, entre aspas, de emigrantes irregulares, não só cabo-verdianos, mas quaisquer migrantes que entrem irregularmente na Europa a partir de Cabo Verde", pelo que deve haver fundos para que a "readmissão não crie problemas do ponto de vista social" no país, concluiu.
Por seu lado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzy Barbosa, disse esperar que o seu país, enquanto participante no processo de Rabat, seja "incluído nos planos dos projectos de países vizinhos".
"O principal trabalho é continuar a diplomacia com os responsáveis da UE para que a Guiné-Bissau, enquanto país receptor e também país de trânsito de alguns migrantes", alvo de pesca ilegal e "a sofrer com a saída massiva de jovens", sobretudo das zonas do interior, disse.
"Não há uma mão-de-obra válida, por isso seria importante um apoio a nível da agricultura para que possamos ter projectos que incentivem os jovens a manterem-se no local", disse.
Portugal vai contribuir com 250 mil euros para o fundo de mais de 1,8 mil milhões de euros de apoio de emergência da União Europa (UE) a África, no contexto da crise dos refugiados.
Este apoio europeu foi denominado como "Fundo de Emergência de Apoio para a estabilidade e para combater as causas profundas da migração irregular e deslocados em África".
O fundo destina-se à região Sahel (Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal), aos países do Corno de África (Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda) e ao Norte de África (Marrocos, Tunísia, Líbia e Egipto).
Outros países vizinhos podem ser elegíveis para receber dinheiro. A oficialização do apoio financeiro aconteceu esta manhã no segundo e último dia da cimeira euro-africana sobre migrações, a decorrer em Malta.
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