«GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU DURA MENOS DE 48 HORAS» PM DA GUINÉ-BISSAU BACIRO DJÁ PEDE DEMISSÃO

Baciro Dja

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá pediu ontem a sua demissão do cargo numa audiência com o Presidente da República.

Djá foi informado nesta quarta-feira, 9, por José Mário Vaz da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a sua nomeação como primeiro-ministro e, de seguida, apressou-se a apresentar o pedido de demissão, bem como de todo o Executivo.

Desta forma, o Governo de Djá cai menos de 48 horas depois da sua posse e dois dias após sido nomeado pelo Presidente da República.

O acordão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, 1/2015, a que a VOA teve acesso, foi divulgado na manhã de hoje.

"O colectivo de juizes decidiu julgar procedente o incidente e, consequentemente, declarar a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial número 6/2015, de 20 de Agosto, com força obrigatória geral - artigo 126, numeros 3 e 4 da Constituição da República da Guiné-Bissau", lê-se no acórdão assinado por oito dos 10 juizes-conselheiros em função no STJ, enquanto Tribunal Constitucional.

Com esta decisão, o Presidente da República terá de voltar a nomear um novo primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.

Segundo a Constituição, o Chefe do Governo deve ser indicado pelo partido vencedor das eleições que, neste caso, é o PAIGC.

Recorde-se que depois de demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, a 12 de Agosto, José Mário Vaz recusou nomear de novo Simões Pereira para o cargo como proposto pelo PAIGC.

Vaz optou então por convidar Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC, mas sem o aval do partido fundado por Amícal Cabral.

A VOA e CONOSABA DO PORTO continua a acompanhar o desenvolver da situação na Guiné-Bissau.