“A sociedade civil é o oxigênio da democracia”

(Representantes da sociedade civil em Serra Leoa. Foto: ONU/Eskinder Debebe)

“A sociedade civil é o oxigênio da democracia”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no Dia Internacional da Democracia, celebrado todos os anos em 15 de setembro.

Uma sociedade civil forte e livre é primordial para o sucesso e estabilidade das democracias e deve ter espaço para poder desempenhar suas funções vitais, adicionou, observando que este espaço está sendo restrito, ou mesmo desaparecendo, em muitos casos.

Ban aproveitou a ocasião para lembrar que um número alarmante de governos adotaram restrições para limitar a habilidade de organizações não governamentais para trabalhar ou receber fundos, ou ambos. Por esta razão, o tema escolhido para este ano foi a sociedade civil.

Para o chefe da ONU, a sociedade civil serve como um catalisador para o progresso social e o crescimento da economia e joga um papel crítico para manter a responsabilização do governo e ajudar a representar os diversos interesses da população, inclusive dos grupos mais vulneráveis.

Os relatores especiais da ONU para a Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Justa e os Direitos da Liberdade de Assembleia e Associação Pacífica, Alfred de Zayas e Maina Kiai, respectivamente, chamaram a atenção para o “aumento da falta de conexão entre os representantes e o povo”. Para eles, o número de manifestações no mundo mostram essa brecha. E ressaltaram que a democracia não pode ser reduzida a palavras soltas. “É autodeterminação em ação e um instrumento necessário para garantir um mundo mais pacífico, justo e estável. A sociedade civil é uma parceira-chave para alcançar esse nobre objetivo.”