«ENSINO» GOVERNO GUINEENSE E SINDEPROF ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Vista do Ministério da Educação Nacional

Bissau 09 Jun 15 (ANG) – O governo e o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), assinaram segunda-feira, um Memorando de Entendimento que determina a anulação da segunda vaga de greve de três dias previstas para os dias 9,10 e 11 de Junho, no sector do ensino publico

O referido acordo prevê a harmonização de salários, após a entrega de documentos comprovativos, dos professores que serão reencaminhados para o Ministério da Educação Nacional para efeitos de reclassificação profissional.

No Memorando o governo compromete-se a pagar, no decurso desta semana, dois dos três meses de salários correspondentes ao ano 2013 e Janeiro de 2015 para os professores de novos ingressos e contratados.

Relativo ao resto remanescente de 2013 e fevereiro de 2015, o governo promete pagá-los no mês de Agosto do ano em curso.

No que toca a diuturnidade de 2014, ficou acordado o pagamento da diferença ao pessoal docente ainda esta semana.

Relativamente ao pagamento dos12 meses de diuturnidade referente aos anos 2011 e 2012, com excepção das dívidas que entraram no quadro da dívida interna, ficou acordada a criação de uma Comissão de Seguimento que será encarregue de acompanhar a viabilização do memorando para a agilização do respectivos pagamentos.

O Presidente do Sindeprof disse estar confiante na predisposição do governo de cumprir os acordos assinados entre as partes, por isso apelou a todos os professores a retomarem as aulas.

Relativamente a harmonização das letras e o Estatuto de Carreira Docente que foram criadas e que não estao a ser cumpridas na sua totalidade desde 2011, Laureano Pereira afirmou que foi instituída uma Comissão Técnica que será responsável pela sua aplicação integral num curto prazo de tempo.

Para o Diretor Geral de Planificação, Estudos e Avaliação do Sitema Educativo, Mamadu Saliu Djassi, os problemas do sector serão definitivamente resolvidos, escalonados em tempo de acordo com os recursos disponiveis.

Mamadu Djassi defendeu a seleção do ensino como prioridade nacional, por isso louvou o bom senso das partes através das cedências feitas e no compromisso assumidos no memorando para a salvaguarda do ano lectivo a findar.

Por sua vez, o Secretário Executivo do Conselho Permanente da Concertação Social, José Infanda, disse que o consenso entre as partes será prosseguido de um cumprimento do acordado pelos Ministério das Finanças, da Função Pública e da Educação Nacional. 

No âmbito das suas reivindicações os professores afectos ao SINDEPROF , um dos dois sindicatos dos docentes, observaram na semana passada uma greve de três dias.