O Governo e o Banco Mundial assinaram ontem dia 20 de maio um acordo no valor de 3,5 milhões de Dólares para financiamento de um projeto
do reforço da capacidade das Finanças Publica guineense.
O documento foi rubricado pelo Ministro
da Economia e Finanças guineense, Geraldo Martins e pela Diretora das operações
do BM no país, Vera Songwé.
De acordo com o ministro o projeto é
muito importante porque vai lançar as bases para o reforço da gestão das
finanças públicas, nomeadamente em duas áreas fundamentais; arrecadação das
receitas e gestão das despesas.
No concernente a arrecadação de receitas
Geraldo Martins frisou que o projeto ira focalizar o seu apoio a Direção das Contribuições
e Impostos, das Alfândegas e do Tesouro.
“Na área da gestão das despesas o projeto
vai apoiar a Direção Geral do Orçamento e Assuntos Fiscais, do Concurso Pulico
e outras dentro do ministério”, explicou o Ministro.
Para Vera Songwé, o projeto possui 3
componentes ligados a transparência na gestão dos recursos públicos,
nomeadamente a execução e aprovação dos recursos públicos e a coordenação das
reformas.
“Trata-se de um projeto que não foi
feito apenas pelo grupo do BM. Trabalhamos com outros parceiros técnicos e
financeiros que apoiam a Guiné-Bissau”, salientou a Diretora das Operações do
BM que manifestou sua convicção de que o ministério das Finanças tem a
capacidade de funcionar normalmente com os recursos necessários para o melhor
serviço ao cidadão.
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