«CAMPANHA» INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU INICIA INSCRIÇÃO DE TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA

Bissau, 21 Mai 15 (ANG) - O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) passa doravante a inscrever trabalhadores por conta própria bastando para o efeito reunirem os requisitos necessários.

O anúncio foi feito hoje pelo Director Geral do Instituto Nacional da Segurança Social, quando presidia a cerimónia do lançamento da campanha de prevenção de riscos, de inscrição em novos regimes de segurança Social e de cobranças de contribuições em atraso.

"O objectivo da campanha é de informar e sensibilizar as entidades abrangidas pelos regimes da Segurança Social guineense, sediadas na área geográfica de Bissau e arredores e nas zonas de intervenção das Delegacias Provinciais do INSS no período de Junho à Agosto do ano em curso", explicou.

O Director Geral do INSS afirmou que o grupo alvo da referida campanha integra os estabelecimentos comerciais, ONGs, empresas, grupos de interesses, profissionais liberais e autónomos.

Roberto Mbesba esclareceu que a campanha realiza-se no âmbito da extensão da cobertura da Segurança Social ou seja, o alargamento gradual do leque da Protecção Social à população em geral e em particular as empresas, aos trabalhadores e os seus familiares.

Mbesba sublinhou que o INSS quer que os cidadãos estejam protegidos contra todas as eventualidades, através da inscrição a partir da empresa, do pagamento voluntário ou da conta própria.

Acrescentou que a empresa quer também que o futuro desses cidadãos e dos seus familiares estejam assegurados.

Em relação a protecção de Riscos e Doenças Profissionais, disse que visa fundamentalmente ajudar as empresas e os trabalhadores a se protegerem com base nos propósitos da Inter-Africana de Prevenção de Riscos Profissionais, organização sub-regional fundada em 1995, à que a Guiné-Bissau faz parte.

"Por outro lado, a campanha que hoje iniciamos vai ser acompanhada de trabalhos de fiscalização e cobranças das contribuições e quotizações em atraso em todo o território nacional", informou, acrescentando que o INSS estará a altura das suas responsabilidades, se as empresas honrarem os seus compromissos.