Mulheres na política nacional: PARLAMENTO TEM CATORZE MULHERES E APENAS DUAS POSSUEM FORMAÇÃO SUPERIOR

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) possui 14 mulheres deputadas, mas apenas duas têm a formação superior (Mestrado) e as restantes têm formação média e algumas com o nível do Ensino Básico Unificado. Uma equipa de reportagem do semanário “O Democrata” deslocou-se ao ANP para vasculhar o arquivo daquele órgão de soberania, no sentido de encontrar informações sobre o número de mulheres que estão no parlamento a nível de bancadas e os seus respectivos níveis académicos.
A ANP tem no total 102 deputados, dos quais 14 são mulheres que pertencem às bancadas parlamentares do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS). A bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que conta com 57 deputados, tem treze mulheres e a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) que tem 41 deputados e apenas uma é mulher. Em relação ao nível académico das mulheres deputadas:
Os libertadores (PAIGC) têm duas deputadas com o nível de ensino básico (ciclo), duas com o nível de quarta classe (ensino básico), sete com a formação média e duas com a formação superior (Mestrado). Enquanto a única deputada dos renovadores (PRS) tem curso médio.
Recentemente, um grupo de mulheres entregou às autoridades nacionais um documento denominado de “Declaração de Canchungo”, onde exigiram uma quota de 40 por cento nos lugares de governação. Para os analistas políticos abordados pela nossa reportagem, há poucas mulheres com formação académica superior na política, razão pela qual seria difícil ver em pouco tempo uma mulher num alto cargo de governação na Guiné-Bissau. Avançaram ainda que a maioria de mulheres com formação académica superior refugiaram-se em organizações não governamentais ou nas instituições internacionais, deixando no entanto, a política para homens e mulheres com baixo nível de escolaridade.
A nossa reportagem perante a situação, ouviu um dos vice-presidentes do Partido da Renovação Social e igualmente líder da bancada parlamentar dos renovadores, como também o líder da bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), respectivamente Certório Biote e Califa Seidi.
O Democrata procura apurar junto dos líderes das bancadas parlamentares uma resposta sobre os critérios usados pelos partidos, para a candidatura dos seus membros ao cargo de deputado. O nosso jornal ouviu igualmente a opinião de uma socióloga sobre a participação das mulheres guineenses no cenário político do país, bem como o que elas podem fazer para conseguir os 40 por cento exigidos nos lugares da decisão política.

BIOTE: CRITÉRIOS ADOTADOS NA SELEÇÃO DE DEPUTADOS NÃO FAVORECEM AS MULHERES NO PRS
O vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS) e igualmente líder bancada parlamentar dos renovadores, Certório Biote, disse que a fraca aderência das mulheres, sobretudo das mais classificadas na política partidária fez com que a sua formação política elegesse apenas uma mulher no parlamento.
Lembrou ainda que os critérios adoptados não favorecem às mulheres na candidatura ao cargo de deputado, porque exige-se que a candidata ou o candidato seja uma pessoa destacada na sociedade e, sobretudo ao nível do círculo para a qual se candidata.
O político avançou que o partido está trabalhar num processo que facilite a participação das mulheres, mas sobre tudo para que possam concorrer em grande número aos cargos políticos e aos de deputado a nível do partido.
“No passado, o partido muitas vezes foi vítima de mal entendidos. As mulheres pensavam que o partido fora criado apenas por um grupo étnico. Esta posição levou-lhes a pensar que as mulheres que pertenciam a outros grupos étnicos não tinham espaço. Informamos ao povo guineense que o nosso ideal é de trabalhar para o desenvolvimento do nosso país e do bem-estar do povo”, assinalou o político.
Assegurou que o partido está muito interessado em ter no parlamento um número significativo de mulheres na sua bancada parlamentar, porque representam 50 por cento da população do país, razão bastante para que mereçam ocupar lugares políticos de destaque.
Para o líder da bancada parlamentar dos renovadores, as mulheres merecem a quota de 40 por cento exigida através da declaração de Canchungo, mas defende que as mulheres precisam trabalhar como faziam na luta de libertação nacional a fim de poder conquistar a quota exigida.

SEIDI: PAIGC APOIA A PRESENÇA DE DEPUTADOS ANALFABETOS NO PARLAMENTO
O líder de bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, afirmou que o seu partido vai continuar admitir a presença de deputados e deputadas analfabetos na sua bancada parlamentar, porque “eles não são culpados de terem baixo nível de formação académica. Apenas não tiveram a oportunidade de estudar desde a época colonial”.
“Como se sabe temos uma sociedade onde a taxa de analfabetismo é superior a 50 por cento. Isso leva-nos, querendo ou não, a ter deputados com nível baixo de escolaridade no parlamento”, notou o líder da bancada dos libertadores.
Califa Seidi disse que tendo em conta a pertinência da situação e talvez os mecanismos internos do parlamento, poderá ser adaptado ao contexto. Acrescentou ainda que se deliberarem que apenas pessoas com o nível superior é que deverão ser deputados, estariam a discriminar um número elevado de cidadãos que também representam as suas comunidades.
“A própria lei eleitoral deve ser alterada para exigir que todos os partidos que participarem em eleições constem nas suas listas uma percentagem mínima de mulheres como “cabeças de lista” dos partidos a nível dos círculos. Deverão ser mulheres que reunam certas condições para que as suas candidaturas sejam aceites no Supremo Tribunal de Justiça. Não basta apenas serem mulheres, porque muitas vezes poderão não ser elegíveis. Achamos que só assim é que se pode aumentar a presença de mulheres nas bancadas parlamentares”, assegurou o deputado.
Seidi advertiu que é preciso fazer um trabalho de sensibilização das pessoas para optarem na formação, sobretudo as mulheres, que as vezes não conseguem ocupar os seus lugares por causa do baixo nível de escolaridade.
“A própria cultura e a sociedade em que estamos a viver, a mulher sempre se encontra em segundo plano. Mesmo para praticarem actividades políticas, precisam de uma autorização dos maridos e essa situação prejudica-lhes muito”, frisou.
O deputado aconselhou os homens para que deixem as mulheres frequentar a escola bem como participar nas actividades políticas, porque conforme disse “é preciso uma participação das mulheres nas organizações políticas a fim de poderem conquistar os lugares ao nível partidário, da governação e no parlamento”. SOCIÓLOGA: “MULHERES DEVEM TRABALHAR PARA CONQUISTAR A QUOTA DE 40 POR CENTO EXIGIDA”
A socióloga Cadija Mané lembrou que as mulheres guineenses participaram na vida política do país desde início da luta de libertação nacional, tendo acrescentado que em cada fileira de cinco homens no período da luta havia sempre uma mulher nas posições de tomada de decisões.
Acrescentou ainda que em relação aos outros países da sub-região ou de outros cantos do mundo, as mulheres intelectuais não estão nas organizações políticas. Acrescentando que aqueles países estão muitos mais avançados em termos de desenvolvimento com a contribuição das mulheres em outros sectores.
“No nosso país a situação está muito difícil de maneira que continua a persistir ideias de machismo na nossa sociedade. Até a questão do acesso aos lugares de governação pelas mulheres, nota-se essa situação de diferenciação entre homens e mulheres. Estas acabam sempre por serem vítimas nestas situações. Estamos a viver num contexto de uma sociedade patriarcal e apesar de estarmos já na democracia, os homens ainda são os detentores do poder”, notou a socióloga.
Assegurou que existem algumas mulheres intelectuais que defendem que a suas contribuições não podem resumir-se só na área política, porque entenderam que existem outras áreas que estão a precisar de pessoas com capacidades para trabalhar.
A socióloga defendeu que as mulheres devem trabalhar para conquistar a quota de 40 por cento exigida na governação, porque “todos os lugares de governação deveriam ser conquistados pelo méritos e não pela influência partidária ou conhecimentos”.
“As mulheres não devem aceitar a nomeação por compaixão ou porque são mulheres. As mulheres devem trabalhar para conquistar os seus lugares como no momento da luta de libertação nacional, em que havia mulheres na frente de combate, na cozinha e no carregamento das munições. É bom que as mulheres comecem a pensar em adquirir conhecimentos académicos que as permitam fazer enfrentar os homens na disputa de cargos políticos. Acredito que um dia as mulheres guineenses vão atingir “alto” cargo nesta terra. Mas para que isso aconteça é preciso muito esforço da parte de mulheres”, advertiu a socióloga.
A nossa reportagem tentou contactar o vice-presidente da plataforma das mulheres que se mostrou indisponível para falar. Ainda tentamos contactar algumas mulheres líderes das organizações não-governamentais, mas sem sucesso.