O grupo Lusófona, de Portugal, e o Ministério da Educação da Guiné-Bissau assinaram um memorando de entendimento para normalizar o funcionamento da Universidade Lusófona de Bissau, disse hoje à Lusa uma fonte oficial.
O memorando, a que a agência Lusa teve ontem acesso, foi assinado no fim-de-semana por Esmeraldo de Azevedo, em representação do grupo Lusófona/Cofac, e por Fernando Dias, secretário de Estado do Ensino da Guiné-Bissau.
Na prática, o memorando vai restabelecer o normal relacionamento entre a Universidade Lusófona de Bissau e o Ministério da Educação, que havia suspendido vários cursos naquele estabelecimento do ensino alegando incumprimento de disposições legais.
Os alunos da universidade têm vindo a sair às ruas em manifestações de desagrado pela medida decretada pelo Governo, que, por sua vez, sempre responsabilizou a escola pelo alegado incumprimento.
Entre os alegados incumprimentos, o Ministério aponta falta de um quadro de docentes qualificados, plano curricular, equipamentos, carga horário para cada curso, entre outros.
Na qualidade de entidade instituidora da universidade, o grupo Lusofona/Cofac realçou no memorando assinado com o Governo guineense que vai "cumprir em conformidade" um conjunto de disposições para a salvaguarda dos interesses do país e defesa dos alunos.
A parte portuguesa comprometeu-se a "contratar docentes qualificados" para o reforço dos cursos de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, de forma a adequa-los às exigências do Governo em matéria do Ensino Superior.
O grupo português prometeu "melhorar o acervo bibliográfico" da Universidade Lusófona de Bissau, de imediato, equipar o laboratório de saúde e da informática e ainda proceder a alterações das unidades orgânicas da escola.
O controlo da qualidade do ensino é outro compromisso assumido pela parte portuguesa, prometendo para o efeito a criação de um gabinete específico.
A ministra da Educação, Odete Semedo, enalteceu o entendimento alcançado entre as partes e mostrou-se aberta a mandar levantar a ordem de suspensão de cursos na Lusófona de Bissau.
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