Após a Conferência Internacional de
doadores da Guiné-Bissau, que teve lugar esta quarta-feira, 25 de Março, em
Bruxelas, o Banco Mundial anunciou que está a reatar as operações para o
desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A comunicação foi feita durante um
debate do Conselho de Directores Executivos do Banco, sobre o futuro das suas
relações com a Guiné-Bissau, após o Banco ter suspendido as operações na
sequência de um golpe militar.
As recomendações do Banco Mundial para
uma reaproximação e outras medidas políticas estão contidas numa nota de
Compromisso com a Guiné-Bissau e estabelecem os marcos a atingir para apoiar o
país, ao longo do período 2015-2016.
Assinala a normalização das relações
entre o Grupo do Banco e a Guiné-Bissau, e está desenhado no sentido de avançar
com apoio ao Governo a curto prazo, para ajudar a criar instituições de
importância, reforçar as capacidades do sector público e restabelecer serviços
essenciais.
«Esta nota de colaboração com o país
assinala um retomar do apoio continuado do Banco Mundial à Guiné-Bissau e
contribuirá com um apoio essencial ao país, ao longo dos próximos dois anos.
Abrirá também caminho à transição do país da situação crítica subsequente a um
conflito, para uma paz sustentada e rápido desenvolvimento», afirmou Vera
Songwe, Directora Nacional do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau é um dos poucos países de
África onde a pobreza estagnou, ou até aumentou, ao longo dos últimos anos.
Estimativas oficiais mostra a pobreza (com dois dólares por dia) a um nível de
69%, e a extrema pobreza (menos de um dólar por dia) cifrada em 33%, em
2010.
Após o golpe militar em Abril de 2012,
as eleições Gerais de 2014 marcaram um regresso à ordem constitucional e uma
oportunidade para os doadores retomarem o seu apoio a um dividendo de paz para
o povo da Guiné-Bissau.
Os compromissos agora assumidos pelo
Banco Mundial fazem parte de um esforço mais alargado por parte da comunidade
internacional, incluindo o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o
Banco Africano de Desenvolvimento e outras entidades, para dar um largo apoio
ao novo Governo.
O Banco Mundial manteve consultas
alargadas para desenhar a sua nova estratégia com todos os intervenientes na
Guiné-Bissau, incluindo o Governo, membros da sociedade civil, o sector privado
e os parceiros para o desenvolvimento.
O apoio do Banco, de acordo com o CEN,
concentrar-se-á na necessidade de uma estabilização a curto prazo, que inclui a
criação de instituições e capacidades no sector público, e o reforço da
provisão de serviços básicos aos mais carenciados.
Com um primeiro passo para o reatar da
colaboração, o Conselho do GBM aprovou hoje também o valor de cinco milhões de
dólares (4,5 milhões de euros) para o Projecto para o Reforço do Sector
Público. Este financiamento, em créditos da AID e subsídios, melhorará a gestão
das finanças públicas da Guiné-Bissau, de forma a criar uma base para uma maior
transparência e responsabilização na gestão e uso de recursos públicos.
O Banco alavancará intervenções da AID,
SFI e MIGA, e desenvolverá sólidos conhecimentos e trabalho de análise,
incluindo um recente Memorando Económico sobre o País e um Diagnóstico
Sistemático do País, que está ainda a decorrer. A linha de apoio proposta está
em sintonia com o Relatório do Desenvolvimento Mundial sobre Conflitos, de
2011, e o enfoque da AID 17 sobre estados frágeis.
Fazendo parte da reaproximação do Grupo
Banco Mundial à Guiné-Bissau, a SFI está a trabalhar com a instituição para
apoiar o melhoramento da prestação de serviços, com a participação do sector
privado, em sectores-chave de infra-estruturas, incluído água, electricidade e
portos. A SFI financiará também directamente projectos do sector privado, para
encorajar outras entidades a investir, para melhorar o clima de investimento e
dar destaque tanto ao acesso ao financiamento, como à capacidade das pequenas e
médias empresas do país.
«A Guiné-Bissau apresenta oportunidades
promissoras para as empresas privadas, no entanto, alguns elementos
fundamentais têm que ser instituídos para atrair investidores», disse Jerome
Cretegny, Delegado Principal Nacional, para a Guiné-Bissau.
«O objectivo é ajudar a criar um
ambiente favorável, no qual o sector privado pode desempenhar o seu papel como
motor de crescimento económico e criação de emprego», referiu.
A reaproximação do Grupo do Banco chegou
na véspera de uma Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau,
que decorreu em Bruxelas a 25 de Março.
Tirará partido do momento positivo que o
país atravessa, juntando a comunidade internacional para um endosso ao Plano
Estratégico e Operacional da Guiné-Bissau, para o período 2015-2020. O Grupo
Banco Mundial espera consagrar cerca de 250 milhões de dólares (cerca de 228
milhões de euros) ao longo dos próximos cinco anos.
//Lusa
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