O Presidente do Tribunal de Justiça da
União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) disse estar confiante nas
novas autoridades que saíram das últimas eleições Gerais, decorridas no país no
ano passado.
Em exclusivo à PNN, no âmbito da sua
visita de contactos com as autoridades da Guiné-Bissau, o guineense ao serviço
da UEMOA, Daniel Ferreira, disse ter confiança nas autoridades, sublinhando que
o mundo se encontra com os olhos postos sobre a evolução da situação interna do
país.
«Tudo vai passando bem, o mundo vê-nos
mas não nos pode substituir, temos que trabalhar com seriedade. Estou convicto
e parto de regresso satisfeito e convencido de que estamos no bom caminho»,
referiu.
Foi neste sentido que Daniel Ferreira
lançou um apelo sobre a necessidade de um maior clima de diálogo e entendimento
entre os órgãos de soberania do país.
Por outro lado, o responsável máximo do
Tribunal da UEMOA anunciou o apoio da instituição que dirige a favor dos
tribunais nacionais, com formação, meios materiais e reforço da capacidade, de
forma a imprimir mais dinâmica e celeridade aos processos judiciais em curso na
Guiné-Bissau.
«Dei garantias da cooperação que o
Tribunal da UEMOA vai retomar e aprofundar com as instâncias judiciais também
com meios logísticos, como tem acontecido há algum tempo», anunciou.
No que respeita ao funcionamento do
Tribunal da UEMOA, Daniel Ferreira falou sobre a recente reunião do Conselho de
Ministros dos ministros do Interior, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros,
onde um Comité de alto nível validou o documento aprovado pelos ministros,
relativamente à questão de segurança e paz nos países membros da UEMOA,
informando que iniciativa não visa afastar a Comunidade de Estados da África
Ocidental (CEDEAO) das suas atribuições.
Em termos de funcionamento e atendimento
de queixas ao nível dos países membros da UEMOA, no que respeita por exemplo à
concorrência desleal, Daniel Ferreira revelou que a Guiné-Bissau consta como o
único país que, até à data, não apresentou qualquer queixa nesta instância
judicial comunitária.
«Tratamos as questões dos direitos
comunitários, não intervimos nos assuntos internos de cada país porque os
tribunais destes países são competentes para esse efeito», esclareceu.
Com uma agenda de visita de cinco dias,
o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA já foi recebido em audiência pelo
Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, pelo
Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, pelo Presidente do Supremo Tribunal
de Justiça, Paulo Sanha, pelo Procurador-geral da República, Hermenegildo
Pereira, e pela ministra da Justiça, Carmelita Pires.
Daniel Ferreira vai ainda ser recebido,
esta sexta-feira, 20 de Fevereiro, pelo Presidente da República, José Mário
Vaz.
//PNN
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