CASAMENTO INFANTIL: Guiné-Bissau e Moçambique na linha da frente

Um relatório das Nações Unidas revela que 50 por cento das meninas moçambicanas e 34 por cento das da Guiné-Bissau casam-se ainda crianças. O documento foi apresentado ontem em Nova Iorque e aponta para uma taxa superior a 70 por cento de casamento infantil no Níger, Chade e Mali.

O Relatório Africano sobre a Violência contra a Criança, citado pela Rádio ONU, revela que Moçambique e Guiné-Bissau são os países africanos de língua portuguesa com a mais elevada taxa de casamento infantil. Cinquenta por cento das meninas moçambicanas casam-se antes da idade internacionalmente reconhecida, enquanto na Guiné-Bissau a taxa é de 34 por cento.

Em Moçambique, a situação das meninas é dramática, havendo o registo de um caso semanal de uma criança mutilada para a retirada de partes do seu corpo. Na prática “podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos, além do infanticídio que ocorre em algumas comunidades caso os recém-nascidos tenham uma deformidade física”, lê-se no relatório.

Por outro lado, cerca de 40 por cento das meninas moçambicanas disseram ter sido abusadas verbalmente na escola. Os relatores concluíram que elas estão expostas a um risco maior de violência mental do que os rapazes.

Apesar dessa situação dramática, existem as chamadas Unidades Amigas da Criança que funcionam nas esquadras e que identificam e encaminham as vítimas de tráfico infantil para o atendimento. Moçambique é mencionado no relatório pela “visão que enfatiza o apoio às comissões de protecção infantil”.

Na Guiné-Bissau, embora a taxa de 34 por cento, o relatório elogia a experiência de serviços para dar seguimento aos cuidados infantis, pela oferta de medidas de prevenção e de protecção. Além daquelas duas nações lusófonas, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe constam do documento pelo facto de a idade mínima de responsabilidade criminal ser de 16 anos, juntamente com a Guiné Equatorial e a Libéria.

Em Angola, as comissões de protecção da criança compostas por pais, professores, Governo local, trabalhadores e crianças são consideradas um modelo de eficácia de redes de protecção infantil. O relatório indica que Níger, Chade e Mali têm as taxas mais elevadas de casamento infantil, superiores a 70 por cento.