Bissau, 17
Dez 14 (ANG) – O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira manifestou terça-feira a sua
preocupação em relação a qualidade de ocupação dos solos que são dispensados
aos espaços urbanos.
“Zonas humidas que são invadidas e zonas naturais de
reprodução de especiais que são destruídas”, denunciou o chefe do
governo que lembra que ao mexer com o equilíbrio ecológico, provocam-se
situações aos quais todos devem estar mobilizados para prevenir.
Simões
Pereira falava na cerimonia de abertura da 1ª
Conferencia Nacional sobre Actividades de Protecção Civil e Gestão dos Riscos
de Catastrofes, sob o tema “Organização
e Funcionamento do Sistema Nacional de Protecção Civil para a Gestão Efectiva
dos Riscos de Catastrofes”, organizado pelo Ministério da Defesa
e que contou com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau.
De acordo
com o primeiro-ministro, os objectivos da realização desta conferencia é de
proporcionar a participação de todos no processo de estruturação e
operacionalização dos mecanismos nacionais de protecção civil como forma de
garantir a sua rápida e efectiva disseminação.
O evento,
segundo o chefe do executivo, ocorre num momento “particularmente
sensível” para o domínio da protecção civil, porque, devido a ventos
fortes assinalados ao longo deste ano, foram registadas 4 centenas de
habitações destruídas, que afectou mais de 800 famílias.
Alias, o
relatório da ONU de 2014, segundo Simões Pereira, coloca a Guiné-Bissau
entre os 15 Estados mais expostos aos desastres e recordou que tudo isso ocorre
num período em que o mundo assiste e enfrenta a epidemia do ébola.
“Até conhecermos as origens e todas as implicações, temos que ter presentes
que há elementos que escapam ao nosso controlo e que através da nossa
capacidade de prevenção e controlo das epidemias e dos riscos, devemos ser
capazes de os enfrentar”, sublinhou.
Indicou
ainda que como país que aspira ao progresso social e económico e
comprovadamente exposto a fenómenos destrutivos, como epidemias, secas,
inundações, pragas, erosão, ventos fortes entre outros, as autoridades precisam
alterar a forma de abordagem deste assunto, investindo na prevenção e na
melhoria da preparação para poder responder em situações de acidentes graves ou
catástrofes.
Por outro
lado, pediu que sejam fortalecidos os mecanismos de alerta precoce, de
coordenação e de resposta, bem como a necessidade de lançar e aprofundar a
cultura de gestão de riscos, melhorar a noção de partilha dos mesmos, através
duma segurança e protecção social mais abrangente.
Assim apelou
aos participantes a darem o máximo de si, pois o governo e espera que no final
possa sair deste evento a orgânica dos serviços da protecção civil e bombeiros
e um decreto regulamentar da plataforma nacional de reducção de riscos de
catástrofes.
Entretanto,
o representante do PNUD na Guiné-Bissau disse que a realização da
conferencia responde a necessidade do executivo de informar e sensibilizar suas
instituições, enquanto detentoras de obrigações e suas comunidades e cidadãos,
enquanto titulares de direitos sobre o quadro legal e regulamentado de gestão
de riscos alinhados com as normas internacionais.
Para Gabriel
Davos a Guiné-Bissau é um país exposto a riscos de catástrofes, em
parte devido a sua geo-morfologia costeira vulnerável a mudanças climáticas e
explicou que desde 2010 o PNUD tem estado a acompanhar o executivo na
sua iniciativa de criação de um quadro legal, regulamentada e institucional de
prevenção e gestão de catástrofes.
“E como resultado de tudo isso, existem hoje um
serviço de protecção civil operacional, um quadro regulamentar elaborado pelo
governo e em fase de aprovação, de textos regulamentares da plataforma nacional
de redução de riscos de catástrofes e de documentos relacionados”, disse a concluir.
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