COMITÉ PARA ABANDONO DAS PRÁTICAS NEFASTAS AUMENTA VIGILÂNCIA CONTRA EXCISÃO NA GUINÉ-BISSAU

Fatumata Djau Baldé, Presidente

Foi lançada na passada quarta-feira (07) campanha nacional aeroportuária contra prática da mutilação genital feminina na Guine Bissau. Esta campanha é levada a cabo pelo Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas a saúde da mulher e criança

O comité pretende acabar com esta prática nas zonas fronteiriças do país. Nesta primeira fase estão a ser envolvidos membros da defesa e de segurança no país principalmente os colocados nos aeroportos e nas zonas fronteiriças.

Fatumata Djau Baldé, Presidente deste Comité, disse que pretende-se com este evento envolver mais actores na luta nesta prática e procura-se evitar que as meninas sejam trazidas para o país e submetidas à excisão.

“Qualquer pessoa que pretende viajar com uma criança, ela (a criança) vai ser observada para saber se foi submetida a excisão e caso isso aconteça o encarregado vai ser submetido a pena prevista na lei guineense”, explica.

Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas a saúde da mulher e criança disse ainda que, embora a redução desta prática no país e a existência de uma pena que pode chegar a 9 anos de prisão, as “pessoas menos informadas” continuam nesta prática embora feita às escondidas.

“Segundo os últimos dados que temos acesso, do inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS), 45% das mulheres dos 15 aos 49 anos de idades foram submetidas a excisão mas também 30% de crianças de 0 a 14 anos foram submetidas a esta prática. No MICS 2014, o número baixou para 13% das mulheres que acham que o progresso deve continuar”, afirma Djau Baldé que considera este facto de “grande avanço” e espera no próximo inquérito no país todas as mulheres irão dizer não a esta prática.

Desde o ano de 2011 existe no país uma lei que proíbe a excisão e nos últimos anos as próprias comunidades tradicionais declaram o abandono a esta prática, isto depois de várias sensibilizações feitas nesta matéria.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba/MO

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU E PARCEIROS DE DESENVOLVIMENTO ANALISAM PROCESSO DE REFORMA EM CURSO NO PAÍS

O governo reuniu na passada quarta-feira diferentes parceiros do desenvolvimento entidades do país para analisar processo de reforma em curso na administração pública guineense

A reunião foi realizada numa altura em que se verifica um bloqueio na ANP devido as divergências entre os dois maiores partidos do país (PRS e PAIGC).

Depois de o historial que conduziu a elaboração de projectos que levou a elaboração de política e de estratégia no domínio da reforma e a modernização na administração pública, o ministro de estado da presidência do conselho de ministros e dos assuntos parlamentares, Aristides Ocante da Silva, disse que a reforma é considerada de pré condição de todos os processos que o governo pretende levar a cabo com vista a um desenvolvimento sustentável.

“Para o executivo a reforma da administração pública constitui uma via para a boa governação cuja concretização passa pela elaboração de um plano tendo como componentes o redimensionamento dos efectivos da função pública, a desconcentração e a descentralização, a simplificação de procedimentos, a aplicação de uma política salarial motivadora, a revisão dos sistema do trabalho”, explica.

Para Tumane Baldé, Ministro da Função Pública, a reforma só é feita com uma vontade política de governantes e de toda a camada da população e com o apoio devido dos parceiros do desenvolvimento.

“É justo evidenciar a importância que a reforma na administração pública tem para o desenvolvimento e para a construção de um estado de direito”, disse.

Nesta reunião estavam presentes os membros do governo, os principais parceiros de desenvolvimento do país, os centrais sindicais, os empregadores e os representantes do parlamento.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba/MO

«AMIC» RETORNO DE 20 CRIANÇAS GUINEENSES TALIBÉS RECUPERADAS NO SENEGAL

Bissau, 08 Set 16 (ANG) – A Associação dos Amigos das Crianças (AMIC) devolveu recentemente aos pais e encarregados de educação 20 crianças talibés resgatadas no Senegal.

A informação é do Secretário Nacional do AMIC, Laudolino Carlos Medina em entrevista exclusiva à Agência de Noticia da Guiné.

Laudolino acrescentou que está prevista a entrega de mais 30 outras crianças em data a anunciar oportunamente.

“Recebemos estas crianças da parte das autoridades senegalesas que as albergam quando fogem dos mestres corânicos ou melhor dos professores que lhes ensinam a ler o Alcorão”,explicou Medina.

Segundo Laudolino Medina, as autoridades senegalesas estão a devolver aos seus países de origem crianças que mendigam nas ruas de Dakar, das quais 30 por cento são da Guiné-Bissau.

Medina afirmou que o trabalho de devolução das crianças aos pais é uma tarefa bastante difícil e complicado uma vez que muitas partem antes de completarem os cinco anos, e no regresso quase que desconhecem os pais.

“Existem mais de 100 crianças talibés guineenses que vivem na miséria no Senegal. Infelizmente não temos meios para resolver a situação numa só vez ”, disse Medina. 

ANG/AALS/JAM/SG/Conosaba/MO

UNIÃO PARA A MUDANÇA (UM) APRESENTA DUAS SOLUÇÕES PARA ULTRAPASSAR A CRISE NA GUINÉ-BISSAU

O líder da União para Mudança, partido com assento parlamentar, defendeu onteme que o Presidente da República deve demitir o atual Governo de Baciro Djá, que chama de iniciativa presidencial ou dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas antecipadas como sendo duas soluções viáveis para o impasse político na Guiné-Bissau.

Segundo Regala, José Mário Vaz deve devolver o poder ao PAIGC enquanto força política vencedora das eleições legislativas com maioria absoluta, no quadro de um Acordo de Incidência parlamentar, negociado entre os partidos com assento parlamentar.

Regala avança que para além do um acordo de incidência parlamentar seria estabelecido um Pacto, que definiria os compromissos de todos os atores, Presidente da República, Assembleia Nacional Popular e partidos representados no Parlamento, a ser assinado na presença dos Chefes de Estado indigitados pela CEDEAO para facilitar a busca de uma solução estável e duradoura para as crises politicas.

Não colhendo esta proposta, o Presidente da República, na opinião de UM, deveria no imediato agir em função da Constituição da República, dissolver o Parlamento e marcando as eleições legislativas antecipadas, em data a ser negociada com a as forças políticas nacionais e ouvidos os parceiros internacionais de desenvolvimento.

Por: Navia Cabral

Clube De Ouvintes Da Rádio Jovem Bissau com Conosaba/MO