Cabo Verde acompanha a crise guineense "com muita atenção" e pede "normalidade"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares garantiu que o Governo está a acompanhar a situação na Guiné-Bissau com “muita atenção”, e espera que a normalidade volte o mais rapidamente possível.

Questionado sobre a demissão do Governo da Guine Bissau, liderado por Carlos Correia, o governante assegurou que estão a seguir de forma muito atenta sobre o que se passa com o povo guineense, já que para além de ser um país irmão, os dois Estados têm uma história em comum.

Luís Filipe Tavares fez este pronunciamento à margem do encontro do Grupo Local de Seguimento (GLS), da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (PECVUE), que teve lugar no âmbito da Semana da Parceria Especial que decorre na Cidade da Praia, de 06 a 14 de Maio.

“O nosso desejo é que a Guiné Bissau volte à normalidade o mais rapidamente, para que o povo tenha a tão almejada paz, tranquilidade e estabilidade e que o país possa funcionar e alcançar o seu desenvolvimento”, realçou. Expresso das Ilhas

Maioria dos países lusófonos menos frágil em 2015

A maioria dos países lusófonos está hoje menos frágil do que há um ano, sendo a pobreza e declínio económico e o desenvolvimento desequilibrado os fatores que, na maioria dos casos, mais condicionam a avaliação, segundo uma análise internacional.

Os dados fazem parte do Índice dos Estados Frágeis (IEF) de 2015, indicador elaborado pela organização não-governamental (ONG) Fundo para a Paz, que analisa a situação de 178 países com base em 12 indicadores sociais, económicos e políticos.

Estes indicadores incluem pressão demográfica, pobreza e declínio económico, desenvolvimento desequilibrado, legitimidade do Estado, segurança, direitos humanos, estado de direito, elites fracionadas e intervenção externa, entre outros.

Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Portugal melhoraram todos no 'ranking' 'em 2015, face ao ano anterior, tendo Angola, Moçambique e Brasil piorado.

O estudo divide os países em 11 níveis de fragilidade que vão desde "alerta muito elevado" - onde estão atualmente quatro países, todos africanos (Sudão do Sul, Somália, Republica Centro-Africana e Sudão) - até ao "muito sustentável", onde está apenas a Finlândia.

Os níveis são "alerta muito elevado", "alerta elevado", "alerta" (Guiné-Bissau e Timor-Leste), "advertência elevada" (Angola, Moçambique e Guiné Equatorial), "advertência" (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe) "advertência baixa" (Brasil), "menos estável", "estável", "mais estável", "sustentável" (Portugal) e "muito sustentável".

Nesta classificação, a Guiné-Bissau é o pior dos países lusófonos, tendo caído um lugar, de 16 para 17. Segue-se Timor-Leste (que melhorou da 31.ª para a 34.ª posição).

Angola piorou dois lugares (de 43 para 41), Moçambique piorou cinco (de 50 para 45) e a Guiné Equatorial melhorou dois (de 52 para 54). Cabo Verde melhorou dois lugares, de 93 para 95, e São Tomé e Príncipe passou do 87 para o 93, sendo esta a maior melhoria. O Brasil piorou dois postos, passando de 125.º para 123.º. Portugal está entre o grupo de 14 países do nível "sustentável", tendo melhorado dois postos, de 162 para 164.

A Guiné-Bissau tem as suas piores notas em legitimidade do Estado e serviços públicos enquanto Timor-Leste e o Brasil têm as suas piores avaliações na pressão demográfica e na pobreza e declínio económico.

No caso de Angola, a pior nota é em desenvolvimento desigual, em Moçambique é no desenvolvimento desigual e no serviço público e na Guiné Equatorial é na legitimidade do Estado e direitos humanos.

Para São Tomé e Príncipe, o fator de maior fragilidade é a pobreza e declínio económico, no caso de Cabo Verde é a fuga de populações e no Brasil é a pressão demográfica e desenvolvimento desigual. Para Portugal, a pior nota é na pobreza e declínio económico (5,2 valores, quase o dobro dos restantes indicadores). DN/MO

PR convocou os partidos políticos para consultas.

GOVERNO PORTUGUÊS PREOCUPADO COM SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Governo manifestou na quinta-feira, em comunicado, preocupação com a instabilidade política na Guiné-Bissau e afirmou esperar que a atual situação “não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação”.

“O Governo português tem seguido com preocupação (…) o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau e lamenta que, pela segunda vez no espaço de menos de um ano, não tenha sido possível ao Governo levar a cabo o seu mandato”, refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é “urgente” consolidar os progressos conseguidos após as eleições de 2014 e “ultrapassar o presente clima de desconfiança e incerteza, que veio pôr em risco as perspetivas de desenvolvimento que se abriram no país”.

“A ausência da necessária estabilidade política suscita dúvidas sobre a exequibilidade dos projetos de cooperação com a Guiné-Bissau, bem como sobre a prossecução das reformas necessárias ao país e há muito reconhecidas pela comunidade internacional”, sublinha o Governo.

Portugal espera que a “evolução política na Guiné-Bissau não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação, fazendo votos para que seja encontrada uma situação estável e duradoura no quadro da legalidade constitucional”.

No comunicado, o Governo português manifesta também solidariedade com o povo guineense e insiste na “necessidade imperiosa de ser restabelecido o diálogo entre os diferentes atores políticos”.

O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido esta quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.

“O Governo não dispõe de apoio maioritário” no parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta “não haver condições financeiras e ser desaconselhado” avançar para eleições, pelo que “é demitido o Governo”.

O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.

observador/Conosaba/MO