Banco Mundial, revê despesas na Defesa e Segurança para a G-Bissau

A convite do Governo, através do Ministro da Economia e Finanças, a missão exploratória do Banco Mundial chefiada por Eric Brintet, especialista chefe em gestão financeira, que é acompanhado por Paolo Zacchia, economista chefe do escritório do BM em Dakar e coordenador de programas.

De acordo com a nota de imprensa do Ministério das Finanças, a missão tem como finalidade "apresentar as modalidades e os possíveis objectivos de uma tal revisão e discutir com as autoridades civis e militares a fim de garantir aos intervenientes um total apoio a nível político".

Nesta fase, a revisão consistirá numa avaliação da gestão financeira das forças de defesa e de segurança para se obter uma visão exaustiva dos pontos fortes, fraquezas e riscos inerentes. Este estudo irá permitir também formular recomendações para aumentar, com o apoio do Banco Mundial, o desempenho dessa gestão e reforçar as suas capacidades. Numa segunda fase será prestada assistência às autoridades na avaliação da eficiência e eficácia das despesas do sector, na sua composição e evolução.

País vergonhosamente adiado sob os efeitos do clima e da irresponsabilidade politica crónica

Os deputados aprovaram nesta Segunda-feira no parlamento, a discussão e votação do Programa do Governo liderado por Carlos Correia e deixaram para uma sessão extraordinária a apresentação do Orçamento Geral do Estado de 2016.

Num universo de 94 parlamentares presentes esta segunda-feira no hemiciclo guineense, 55 votaram à favor do projecto de ordem do dia que foi elaborado por uma Comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.


Mesmo assim, o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote, disse que o seu partido saiu insatisfeito com os resultados da votação. PRS continua a defender a inclusão do Orçamento Geral do Estado nos debates parlamentares desta sessão que termina em Janeiro do próximo ano.

De recordar que na semana passada os dois principais partidos no Parlamento desentenderam-se quanto à agenda dos trabalhos.

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira passada pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda. O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

(radio jovem de Bissau - titulo do editor)

O país continua vulnerável ao tráfico de droga

A iniciativa organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.

O seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, junta técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática.

"O arquipélago dos Bijagós, que conta com mais de 80 ilhas, a maior parte das quais desabitadas, situa-se num caminho entre o grande produtor de estupefaciente que é a América Latina e o grande consumidor que é a Europa. Constitui a área geográfica mais vulnerável ao tráfico", na Guiné-Bissau, disse a ministra da Defesa.

Adiato Nandigna afirmou ainda que as autoridades guineenses esperam continuar a ter o apoio da comunidade internacional para equipar as forças de defesa e segurança no combate ao flagelo.

Em representação do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Antero Lopes reforçou o compromisso da comunidade internacional em apoiar os planos das autoridades guineenses no combate ao crime organizado no país.

Antero Lopes realçou ainda que as causas dos conflitos "já foram estudadas" por diversas entidades nacionais e internacionais e apontam que a instabilidade na Guiné-Bissau "também estão relacionadas" com aquele tipo de criminalidade.

Para o responsável da ONU, existe vontade política para a combater, existem planos concretos, o que falta, ressalvou, são os meios financeiros e técnicos que a sua organização irá ajudar a mobilizar, referiu.

 

 

 

 

Quinzena Dedicada aos Direitos Humanos

De 1 a 14 de dezembro de 2015, a Casa dos Direitos e as organizações da sociedade civil associadas promovem a Quinzena dos Direitos, com actividades em torno dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Conferências, exposições, feira do livro, música, cinema, teatro e sessões para os mais novos constituirão pretexto para falar sobre direitos humanos. As diversas sessões ao longo das duas semanas são organizadas em parceria com os projectos de direitos humanos Observatório dos Direitos, Ora di Diritu e Vozes de Nós, levados a cabo pelas organizações parceiras e financiadores. O Camões, I.P. apoia esta iniciativa.

A primeira semana é dedicada aos Direitos das Crianças, com a realização do encontro internacional Vozes de Nós – Crianças em Situação de Vulnerabilidade nos Países da CPLP. Trata-se do produto de mais de cinco anos de trabalho conjunto entre diversas organizações que se dedicam à promoção dos direitos das crianças nos oito países de língua portuguesa.

A Feira do livro será inaugurada no dia 4, às 16h30 e apresenta as edições produzidas pela UCCLA e que assinalam os 50 anos do fecho da Casa dos Estudantes do Império, em Lisboa, que foi espaço de resistência anti-colonial, nomeadamente através da cultura.

No sábado, dia 5 de dezembro, serão apresentadas as histórias dos “mais velhos e dos mais novos em Bissau Velho”, reunidas num catálogo e retratadas em duas exposições. Uma exposição, no salão da Casa resulta de ateliers de fotografia e escrita de histórias de vida de quem vive ou trabalha em Bissau Velho, participados por membros de OCS e apoiados pela Fundação Gulbenkian e pela Embaixada de Portugal. A outra exposição apresenta fotografias em tela gigante afixadas em edifícios de Bissau Velho. A sessão terá início às 17 horas, na Casa dos Direitos.

As comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se celebra a 10 de dezembro, integram também a Quinzena dos Direitos, com a entrega do Prémio “Jornalismo e Direitos Humanos”, aos melhores trabalhos realizados por jornalistas guineenses sobre direitos humanos ao longo de 2015. Este prémio é uma iniciativa no quadro do projecto do Observatório dos Direitos, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa. A cerimónia terá lugar pelas 12h30, no Hotel Azalai, no âmbito de iniciativa da União Europeia para assinalar este dia.

(A Radio Jovem associa-se a este evento, com programas especiais e reportagens das iniciativas da Quinzena, reforçando assim o alcance desta iniciativa.)