Emílio Kafft Kosta, em entrevista à UNIOGBIS

Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta
Entrevista ao programa PERSPECTIVAS da UNIOGBIS

A Guiné­-Bissau tem um sistema semipresidencialista?​ Qual é a d​iferença entre este e outros sistemas políticos?

K​afã Kosta: O sistema de Governo instituído pela versão actual da Constituição de 1984 é semi-presidencialista.​ É verdade que dá importantes poderes ao Presidente da República, mas ainda é um sistema semipresidencial. Um sistema assente na existência separada dos quatro poderes: O Presidente não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem na PGR (não estamos numa forma c​esarista de Governo);

O PR é um árbitro. E, como no desporto, um grande árbitro não é aquele que joga, que toma partido por uma equipa. Deve fazer com que o jogo seja jogado pelos jogadores, dentro das regras pré­-estabelecidas (a Constituição e as leis); o Governo não manda no PR, nem no Parlamento (em princípio), nem no Tribunal; o Tribunal não manda nos outros órgãos.

Há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda no seu quintal. A isto se chama D​emocracia Representativa​.
S​istema de Governo tem a ver com a forma como o poder político se organiza internamente e com o estatuto e competência dos órgãos do Estado​.
Há e houve vários sistemas de Governo.

Por exemplo:
Sistema parlamentar, sistema presidencial, sistema semi-presidencial, sistema directorial, sistema orleanista, sistema representativo simples, sistema convencional.
Mas cinjamo­-nos aos 3 primeiros.

S​istema Parlamentar:
Há quatro órgãos: Chefe de Estado (Rei ou Presidente); Parlamento; Governo; Tribunais.

O Chefe de Estado, ou é simbólico (tão só) – simboliza a continuidade do Estado, ou tem competências diminutas.​ Quatro ideias­-força são corolários do sistema parlamentar:
O Governo nasce da maioria parlamentar; o Governo baseia­-se na confiança política do parlamento; o Governo é responsável politicamente perante o parlamento; o Chefe de Estado não pode dissolver o parlamento [ele pode nomear ou exonerar Ministros, mas fá­-lo seguindo as orientações do parlamento​].

Essas 4 linhas são os traços fortes, que sofrem, porém, v​ariações – como, por exemplo: no P​arlamentarismo clássico (puro ou de assembleia) = prevalência absoluta do parlamento sobre o governo; no P​arlamentarismo racionalizado (ou mitigado, ou de Gabinete) = a influência do Governo contrabalança os poderes do parlamento.

S​istema Presidencialista:
Há três órgãos: o Presidente; o parlamento; os Tribunais.

O sistema guineense é, pois, claramente semi-presidencialista. Podemos ter as nossas ideias sobre qual o mais adequado sistema, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro sistema, outro regime, outra forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Constituição e a lei ditam. Ora, não se pode viver num sistema semi-presidencialista e actuar como se se estivesse num sistema presidencialista ou parlamentarista ou num regime monárquico.​

Actuar no sistema vigente como se o modelo fosse, por exemplo, presidencialista equivaleria (caso saísse vitoriosa aquela orientação) a uma ruptura na ordem constitucional, um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham.​

Mas atenção: o​s golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia.​ E mais perigosas se tornam para a democracia, quando estivermos a falar de um país (Guiné) com uma democracia débil e uma classe política em grande parte inconsistente.

Há uma elite que já se especializou na arte dos golpes de Estado civis ou militares, nas Transições, Governos de Transições, de Unidade Nacional, etc. E vão sendo os mesmos “Conselheiros” da Desgraça de líderes, que eles vão empurrando para o abismo. E quando o desgraçado líder deu conta, já tombou do precipício... Mas os empurradores saem sempre sãos e limpos (prontos para “aconselharem” a próxima vítima). Seja como for, os líderes mal orientados não são crianças, nem inimputáveis. Eles devem carregar a responsabilidade das suas escolhas.

Se os políticos continuarem a seguir o atalho dos golpes palacianos para serem Presidentes disto e daquilo, Srs. Ministros, Directores disto e daquilo, Conselheiros, chefes disto ou daquilo, condimentados os golpes com muito xico­-espertismo, intriga e politiquice, então os Donos dos Quartéis Militares poderão dizer: s​e os políticos acham os golpes civis perfeitamente constitucionais e legítimos, nós os militares também podemos fazer golpes militares constitucionais e legítimos... E eu sou e sempre fui, realmente, contra todos os tipos de “golpes”.

Essas manobras (que roçam a d​elinquência constitucional​) são perigosas para a democracia, para o Estado de Direito (ainda que este se reduza a um Estado de mera legalidade). E o poder na Guiné é tão ilusório, tão volátil ! Vê­-se tanta ostentação de poder, quando sabemos que o somatório hoje de todos os poderes reais de todos os chamados órgãos de soberania não ultrapassa o poder de um único quartel militar !!!

Os poderes políticos guineenses não estão a lidar bem com a sua impotência não só conjuntural, mas também estrutural. Porque, em vez de aproveitarem esta oportunidade histórica para se fortalecerem, se credibilizarem (face ao poder militar, por exemplo) e lançarem a nação para a unidade, paz e desenvolvimento, inventam guerrinhas, destroem­-se e entram numa rota de implosão.

Em termos muito simples, Professor, pode­mos explicar o​ que é o Estado de direito? (e porque é importante?

K​K: Estado de Direito é um conceito com muitos sentidos. E se há matéria em relação à qual o único consenso que existe é o de que não há consenso, esta é uma delas: Estado de Direito! Aparentemente, é fácil a sua definição. Basta dizermos: E​stado de Direito é o Estado que se rege pelo Direito.​

A parte menos consensual é responder à pergunta: que Direito? Se estivesse a falar apenas para constitucionalistas, traria para esta nossa conversa opiniões de juristas e filósofos que cruzaram séculos e continentes, do Centro ao Sul da Europa, das Américas à África... Onde descobriríamos uma divisão de campos: por um lado, os formalistas e, por outro, os substancialistas. Tudo com o fito de densificarmos o conteúdo dessa tão falada ideia ou princípio do Estado de Direito. Mas como não quero adormecer os vossos ouvintes, t​entarei ser directo, claro e simples.

Estado de direito = é o Estado cuja organização e acção se conformam ao direito instituído (qualquer que seja)? Ou esse Direito em vigor tem de ter determinadas características? Ou, ainda, incluirá tal Direito normas de carácter divino ou natural...​?

Qualquer que seja a opção, por mais minimalista que seja o nosso conceito de Estado de Direito, duma coisa não nos livramos: uma comunidade política, para ser Estado de Direito, deve, no mínimo, respeitar as normas jurídicas que ela mesma aprovou. Um Estado cujos órgãos se divertem a pisar as suas próprias leis, a sua própria Constituição não merece o título de Estado de Direito.

Quando alguém se candidata para Presidente da República, sabe que o sistema vigente é o semi-presidencialista, sabe que as regras do jogo são essas, fixadas pela Lei Fundamental. Deve, pois, exercer o seu mandato respeitando as tais regras que jurou respeitar no acto de empossamento, nos termos do art. 67 da Constituição: «​J​uro,​ por minha honra, d​efender a Constituição e as leis (...) cumprindo com total fidelidade os deveres​da alta função para que fui eleito»​.

C​omo é que o Estado está organizado na Guiné­-Bissau?

K​K: A organização do Estado guineense baseia-se no seguinte quadro: ​P​oder presidencial; Poder legislativo (ANP); Poder executivo ­​que tb desempenha a função legislativa e administrativa (Governo); P​oder Judicial.​ Estes quatro poderes estão separados uns dos outros, embora haja, a título excepcional, alguns espaços de interdependência entre eles​[...]

Isso é que se chama princípio da S​EPARAÇÃO DE PODERES. Que não se confunda: O princípio, a raiz, a regra é a separação de poderes; a interdependência é uma dimensão complementar da separação. Portanto, não se pode subverter a ordem de preferência e, com a desculpa da interdependência,​ invadir espaços de outros poderes. Isto é usurpação de poderes e um insuportável atentado ao geralmente chamado E​stado de Direito.
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A​ Guiné-Bissau é um Estado unitário, formalmente centralizado.​ Formalmente, s​em qualquer descentralização administrativa.​ Curiosamente, o poder local a​utárquico que existe manifesta­-se não como uma descentralização DO Estado, mas como reconhecimento da impotência do Estado nascido nos anos 70, perante uma realidade multi-secular: a​s tribos e os seus reinos e domínios. São os únicos poderes locais autárquicos, à data.​

EMBAIXADOR GUINEENSE NA ONU PEDE QUE COMUNIDADE INTERNACIONAL NÃO ABANDONE O PAÍS

João Soares da Gama defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam".

O Conselho de Segurança das Nações Unidas terminou há momentos uma reunião em que analisou a situação actual na Guiné-Bissau. O representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau Miguel Trovada apresentou o seu relatório.

À saída da reunião, o representante de Bissau junto das Nações Unidas João Soares da Gama disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual.

"Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.

Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas em Março.

"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento, temos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrapassar essa fase de sobressalto, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.

O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam".

REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DO PRS SUSPENSA E SERÁ RETOMADA HOJE SEGUNDA-FEIRA

A reunião da Comissão Política do Partido da Renovação Social (PRS) que iniciou este sábado, 29 de Agosto, em Bissau, foi suspensa e será retomada na segunda-feira próxima. O encontro do órgão político hoje segunda feira, a maior força política do país, fora convocada para analisar a possibilidade da integração ou não no futuro governo a ser dirigido por Baciro Dja, nomeado na semana passada pelo Presidente José Mário Vaz.

Uma fonte que assistiu a reunião de hoje disse que os 117 membros da Comissão Política estão claramente divididos quanto à questão de adesão ao executivo. Segundo o mesmo informador, a suspensão e o adiamento do encontro são “sinais desta divisão muito delicada para o partido”.

A nossa fonte afirmou que os defensores da entrada do partido no governo insistem na necessidade de se viabilizar o país que se encontra paralisado.

De acordo com a fonte, durante o encontro a ala favorável a ideia de não adesão ao próximo governo sustentou, entre vários argumentos, o facto de o Supremo Tribunal ainda não se ter  pronunciado sobre a petição submetida quanto à inconstitucionalidade ou não da nomeação do Baciro Dja, terceiro vice-presidente do PAIGC, sem consultas prévias aos partidos políticos e ao Conselho de Estado.

PORTA-CONTENTORES ENTUPEM AS VIAS DE CIRCUILAÇÃO DA CIDADE DE BISSAU

As portas contentores que circulam diariamente nas vias públicas e nas avenidas da nossa capital continuam a representar não só uma grande ameaça a vida dos citadinos de Bissau, como também a circulação de outras viaturas. A reportagem do semanário “O Democrata” passou nas diferentes artérias do centro da cidade, onde constatou a paragem de portas contentores nas ruas e em algumas artérias, que segundo as populações representa uma ameaça as suas vidas.

A circulação diária na avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátrica e nas avenidas pelo centro é perturbada pelas portas contentores provocando o engarrafamento e acidentes que até certo ponto podiam ser evitáveis. As portas – contentores que estão parradas no centro da cidade a espera de descarregamento são controladas pelos jovens ajudantes (assistentes dos condutores).

A nossa reportagem apurou que os jovens ajudantes fazem ao mesmo tempo o serviço de guarda dos camiões, pelo que são obrigados a permanecer no local todo o tempo, ou seja, até que o camião consiga descarregar. Estes jovem fazem tudo e mais alguma coisa nos locais onde se encontram parados os camiões.

Na estrada que liga as Alfandegas à Universidade Lusófona da Guiné e o Estado-Maior General das Forças Armadas existem sempre longas bichas dos atrelados que acabam por interromper circulaçao de taxis e consequentemente das pessoas que frequentam aquela zona. Também a mesma situação de bicha da porta – contentores se regista na estrada da zona do Instituto da Segurança Social e a Marinha da Guerra Nacional.

AJUDANTES VIVEM NA SITUAÇÃO DE PENÚRIA NAS RUAS PARA GUARDAR OS CAMIÕES

Um dos motoristas revelou a ”O Democrata” que a situaçao é de total penúria para os ajudantes que são obrigados a pernoitarem debaixo dos carros enquanto os produtos não forem descarregados.

“Para além desta situação, temos um outro problema ligado a higiene e a falta de água potável. Quem não tem dinheiro tem que recorrer a outros meios. Ficamos aqui às vezes três ou quatro dias a espera de descarregamento das nossas mercadorias”, explica.

O nosso interloculor revelou igualmente que no período da noite a história é bem diferente, porque o espaço é transformado num campo de “prostituição gratuita” sem proteção mínima.

“Como pode ter reparado não temos casas de banho. Quando não temos alternativa, recorremos ao interior dos contentores para lavar o corpo e à noite defecamos ao ar livre, porque não temos como fazer”, lamenta.

Uma outra fonte disse à nossa equipa de reportagem que cada carregamento feito do interior a centro da cidade recebe um valor que ronda cerca de seiscentos mil Francos CFA, dependendo em certas ocasiões das negociações entre as partes.

“Comigo isso tem funcionado assim e quando passam três dias sem descarga, o proprietário da mercadoria é obrigado a pagar diariamente cerca de cem mil Francos CFA ao dono da viatura em compensação dos prejuízos. Pois, é através desta soma que nós, os motoristas também sobrevivemos quando há situação de morosidade na descarga a partir do porto”, nota.

Para cidadão comum, circular nas vias que dão acesso à Universidade Lusófona, Minsitério da Justiça, às Alfandegas, às Nações Unidas e aos Correios da Guiné-Bissau em direção ao mercado central é um autêntico pandemónio, pelo que é urgente que se tome medidas para pôr cobro à situação.

JOVEM AJUDANTE: “LAVAMOS CORPO E FAZEMOS A NOSSA NECESSIDADE AQUI NA PRAÇA

Um ajudante de camião que carrega contentores da castanha de caju da empresa “ETC-Bissau” e que pediu anonimato, disse a nossa reportagem que o camião em que se encontra a trabalhar leva mais de dez dias parado ao lado do ministério da Economia e Finanças a espera de descarregar o contentor nos portos.

“Estamos aqui a desempenhar dupla função. Um, estamos como ajudante do condutor de camião e a outra função é como  guarda do camião, para evitar que os produtos sejam roubados ”, especifica.

Explicou ainda que recebem semanalmente um subsídio de cinco mil Francos CFA e que muitas vezes são obrigados a partilharem o mesmo montante com os condutores, tendo uma diferença de mil francos CFA. Isto é, dois mil francos CFA para os motoristas e três mil Francos FCA para os ajudantes.

“Este dinheiro que recebemos é para comprar a comida desde o pequeno-almoço, almoço e jantar, ou seja, satisfazer as nossas necessidades básicas. É claro que isso não chega, mas como fazer? É a nossa opção. Escolhemos que queremos ser condutores e é desta forma que estamos a aprender, portanto vamos saber lidar com o que escolhemos. Imagina só, lavamos o corpo e fazemos as nossas necessidades aqui na praça. Apenas procuramos lugares isolados para fazer essas necessidades”, lamentou o jovem ajudante de 21 anos de idade.

O jovem ajudante disse que estão consciente dos riscos de saúde que correm, sobretudo em termos da contaminação de paludismo ou outras doenças devido às condições em que dormem sem nenhuma protecção.

“Dormimos aqui sem mosquiteiros e às vezes ficamos dois dias seguidos sem tomar banho, sobretudo no período antes da época da chuva. Agora isso não se verifica, porque chove sempre e até porque o acesso a água já é fácil”, contou.

A nossa reportagem viu um jovem ajudante a tomar banho entre dois camiões carregados da castanha de caju ao lado do ministério da Economia e Finanças. O jovem explicou a nossa reportagem que tinha terminado de lavar a roupa, pelo que aproveitou para tomar o banho.

“No dia anterior não consegui tomar o banho, por isso aproveitei hoje para tirar um pouco de sujidade. Tenho a consciência que não devo assumir esse comportamento, mas tenho ao lado de mim dois camiões que estão – me a proteger para não ser visto pelas pessoas e, por isso decidi tirar a roupa para lavar o corpo.

O jovem confessa, no entanto, que para além de aproveitar da protecção das duas viaturas, à noite toda malta lava corpo no mesmo local.

Este jovem ajudante disse que durante o período da noite recebem as visitas das jovens raparigas que passam ali para oferecer os seus serviços para quem está interessado. Frisou neste sentido, que os preços avançados pelas jovens raparigas para o acto sexual se estima no valor de 2.500 Francos CFA (dois mil e quinhentos francos cfa), mas negociável até dois mil Francos CFA.

PORTOS DE BISSAU TEM DUAS MÁQUINAS PARA DESCARREGAMENTO DE CONTENTORES

Uma fonte de portos contactada pela nossa reportagem que pediu anonimato, contou que no momento existe apenas duas máquinas para o descarregamento dos camiões que carregam contentores da castanha de caju.

Relativamente ao atraso registado no descarregamento de camiões e que condiciona o estacionamento dos mesmos nas avenidas do centro da cidade, explicou que a morosidade no descarregamento às vezes acontece quando há problemas de avaria nas máquinas disponíveis.

“São duas máquinas apenas a operarem. Quando uma tem problema técnico somos obrigados a ficar a espera da outra que está operacional que faça o  descarregamento dos camiões. As duas máquinas trabalham 24 horas sobre 24 horas, por isso registam sempre avarias técnicas. É preciso procurar mais máquinas para facilitar o trabalho do descarregamento dos camiões, porque neste período da campanha da castanha de caju há sempre movimentações para exportação deste produto”, explicou.

A fonte avança ainda que as duas empresas de transporte de carga pesada, designadamente a MAERSK LINE e PORT LINE, conseguem trazer para o país os barcos de grande porte que carrega entre 500 a 700 contentores da castanha de caju.

VIAÇÃO PROMETE ACABAR COM ESTACIONAMENTO DE PORTA – CONTENTORES NAS RUAS DE BISSAU

Em entrevista a ”O Democrata”, Ângelo da Costa, Diretor de Segurança Rodoviária começa por explicar que a presença das viaturas portadoras de contentores nas avenidas do centro da cidade e nas vias públicas acontece com maior incidencia no período de campanha de comercialização e exportaçao da castanha de caju.

Segundo Ângelo da Costa, apesar do despacho do Secretário de Estado de Transportes e das Telecomunicações emitido no ano passado que é de proibir a circulação e estacionamento das viaturas porta – contentores ao longo da Avenida, Amílcar Cabral até ao Cais de Pindjiguiti, os atrelados, como são tecnicamente chamados têm provocado uma autêntica invasão nas avenidas no centro da cidade.

O responsável pela Segurança Rodaviária lamenta ainda o facto de o Governo ter criado uma comissão interministerial para sanar a situação de atrelados nas avenidas públicas sem solicitar a Direcção-Geral da Viação, para em conjunto accionarem mecanismos necessários, como tem acontecido em 2014.

De acordo com Ângelo da Costa, a má condição das estradas e as vias alternativas ainda em obras de construção e reabilitação estão a condicionar os trabalhos da Direcção-geral da Viação, facto que obriga os cargueiros a entrarem pelo eixo principal, Avenida dos Cambatentes da Liberdade da Pátria em direção ao Porto de Bissau, passando pelas vias do centro da cidade de forma descontrolada.

“Hoje vemos remorques por todos os lados do centro da cidade e estacionados descontroladamente, durante uma semana a espera do descarregamento. O mais grave de tudo isso é que os motoristas não são encontrados nos locais de estacionamento”, explica.

Como medida, Ângelo da Costa espera ter uma mão dura sobre motoristas e proprietários dos atrelados a partir de 2016, quando as estradas ainda em construção retomarem a sua forma regular, sinalizadas e entregues às autoridades do país.

“Acreditamos que a partir do próximo ano não vamos ter esta situação, porque teremos já uma estrada com ligação directa ao Cais de Pindjiguiti. A partir do Guimetal as viaturas terão duas alternativas para chegarem ao porto. Ou por via do cemitério de Antula ou através do Guimetal passando por Alto Bandim em direção ao porto”, justifica.

Na opinião de Ângelo da Costas, as viaturas que saiem dos países vizinhos trazendo mercadorias passarão, a partir de novas alternativas, a escuarem seus produtos nos armazéns existentes nos arredores da capital para serem depois transportados pelas viaturas de menor porte ao centro da capital.

“Tendo esta medida, teremos a situação mais controlada e favorável a uma circulação mais adequada e sem atrelados a circularem na praça pública ”, defende.

O Diretor de Segurança Rodoviária esclarece na mesma entrevista que a comissão interministerial criada todos os anos na abertura da acampanha de comercialização da castanha de caju para facilitar a circulação das viaturas que transportam os produtos para cidade, não significa que essas mesmas viaturas estão isentas de inspecção.

“É apenas para evitar os estrangulamentos na circulação. Todavia, ninguém está isento de estar munido de um livrete, a carta de condução ou de levar o carro à inspeçao”, refere.

Ângelo da Costa acusa igualmente os condutores de estarem a aproveitar de Livre Trậnsito como um tudo. Neste particular, revela que na Guiné-Bissau o nível de inspecção é quase nulo e comparável a forma tal como as pessoas fogem do fisco.

Este alto funcionário da viação terrestre, critica igualmente a actuação dos motoristas da porta – contentores que diz porta-contentores sem utilizar os pinos (pequenos ferros) para assegurar os quatro cantos do contentor.