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 José Mário Vaz terá nomeado Baciro Dja como primeiro-ministro

Guineenses residentes em Cabo Verde receiam mais uma crise militar

A comunidade guineense residente em Cabo Verde teme mais uma crise militar na Guiné-Bissau, provocada pela situação de instabilidade política, na sequência da demissão do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, decretada na semana passada pelo Presidente da República, José Mário Vaz. 

Numa vigília realizada na noite desta quarta-feira, no largo do Estádio da Várzea, na cidade da Praia, centenas de guineenses exortaram o chefe do Estado guineense «a respeitar Constituição» e «aceitar a vontade do povo».

João Seidibá Sani: “BASE DOS CONFLITOS POLÍTICOS NO PAÍS É A CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA”

O presidente da Comissão criada pelo Parlamento para a revisão da Constituição afirmou esta quarta-feira, 19 de Agosto, que uma das bases das crises políticas na Guiné-Bissau é a constituição que diz, “não especificar os poderes”.

No entendimento de João Seidibá Sani, esta situação dificilmente irá terminar, porquanto ainda existir uma mistura de poderes atribuídos aos órgãos e às instituições. Neste sentido, defende que a Constituição deve ser adaptada ao momento actual e difinir “dispositivos claros”, para que não haja interpretações erradas

“Enquanto o país não adaptar a sua Constituição aos tempos modernos, dificilmente irão terminar as crises políticas entre os titulares dos órgãos de soberania”, observou. Falando relativamente às acções da comissão criada pelo Parlamento para a revisão da Constituição para mudar o cenário, João Seidibá Sani diz aguardar por meios financeiros e definição política para fazer avançar com os trabalhos de revisão.

“Fizemos um orçamento que inclui tudo que é necessário para podermos trabalhar, mas dada a situação de indefinição não permitiu um engajamento das partes que possam ajudar o funcionamento da comissão”, sublinhou.

A comissão foi criada pelo Parlamento e empossada em Novembro de 2014 com 28 membros e sete técnicos auxiliares. É composta por deputados de todas as bancadas e por representantes da Presidência da República, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da Republica, poder tradicional, instituições religiosas e sociedade civil. O trabalho da comissão seria o de propor um novo texto para ser submetido a “um grande debate nacional” antes de ser adoptado, adiantou Seidibá Sani.

A Constituição em vigor na Guiné-Bissau foi revista pontualmente em 1991 quando o país se preparava para autorizar o multipartidarismo democrático, referiu, salientando que o texto já não se enquadra nos tempos modernos. Desde 1994 que o Parlamento “sente a necessidade” de dotar o país de uma nova Constituição, facto que não tem sido possível devido à instabilidade que vem conhecendo, notou.

João Seidibá Sani afirmou que o atual presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, quer avançar nesse capítulo, tendo como base os trabalhos da comissão e a Constituição revista e aprovada pelo Parlamento em 1999, mas que não chegou a entrar em vigor por ter sido vetada pelo então presidente guineense, Kumba Ialá.

COMISSÃO DA ONU DIZ QUE CRISE PODE PREJUDICAR PROGRESSOS NA GUINÉ-BISSSAU

Configuração para Consolidação da Paz aponta riscos de comprometer progresso económico; países que fazem parte da estratégia declaram que guineenses merecem instituições e liderança sensíveis às suas aspirações.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A estratégia de configuração de paz da ONU na Guiné-Bissau expressou preocupação de que a recente evolução política no país “possa vir a prejudicar os progressos alcançados” até o momento.

Em nota publicada esta terça-feira, o grupo de países aponta para o risco de a crise “desestabilizar a frágil situação política” e comprometer o continuado progresso económico guineense.

Estratégia

O Brasil lidera a Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz, PBC. Os países integrantes da estratégia debateram os recentes acontecimentos políticos na segunda-feira.

De acordo com agências noticiosas locais o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está envolvido em consultas para nomear um primeiro-ministro, após ter anunciado a demissão do governo chefiado por Domingos Simões Pereira. A medida seguiu-se a “tensões” entre os dois líderes.

Progressos

Na nota, a PBC reitera a sua avaliação de que a Guiné-Bissau tem vindo a fazer bons progressos para a estabilização e o desenvolvimento desde as eleições de 2014 e a mesa redonda realizada em março em Bruxelas

Mas o comunicado frisa que os guineenses merecem instituições e liderança sensíveis às suas aspirações.

Escalada da Crise

A Comissão lamenta que os esforços nacionais, regionais e internacionais para ajudar a resolver a crise política não tenham impedido a escalada da crise.

Entre as várias medidas para ajudar a ultrapassar a crise é mencionado um apelo do Conselho de Segurança, além do envolvimento da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, e da União Europeia.

A PBC lembra às autoridades guineenses da sua responsabilidade de acalmar e resolver a crise além de manter o país no caminho da estabilidade política, da recuperação económica e social e do desenvolvimento.

Respeito

A recomendação é que seja retomado o diálogo político para resolver as atuais tensões no “pleno respeito pela Constituição e do Estado de Direito”, além de se encontrar uma forma concertada para sair da atual crise política.

No fim da nota, a PBC elogia a moderação “demonstrada até agora pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau”. O apelo é que estas continuem a respeitar o poder civil.