Tribunal Superior eleitoral Brasileiro - TSEB e a Comissão Nacional de Eleições – CNE de Guine Bissau Assinaram um Memorando de Entendimento

Ontem, dia 4 do corrente mês, na cidade de Brasília, foi assinado, entre o Tribunal Superior eleitoral Brasileiro - TSEB e a Comissão Nacional de Eleições – CNE de Guine Bissau, um importante MEMORANDO DE ENTENDIMENTO visando fortalecer as tradicionais relações de cooperação técnica, que sempre animou as nossas duas instituições, na perspectiva de consolidar e aperfeiçoar as conquistas democráticas e pluralista dos nossos países.


Este MEMORANDO DE ENTENDIMENTO visa o seguinte:
-Estabelecimento de uma cooperação permanente mediante a troca de informações e de experiencias, no domínio eleitoral, incluindo envio de missões eleitorais recíprocas;
- O TSEB ira prestar assistência técnica a CNE nas áreas de:
a) Modernização de Cadernos eleitorais;
b) Modernização de sistema de transmissão de resultados;
c) Capacitação de técnicos de Informática e de Logística;
d) Educação cívica e de comunicação.
Fazemos Votos para que a sua implementação seja coroada de êxitos para o bem duma administração eleitoral moderna, que se pretende consolidar.

PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS) DA GUINÉ-BISSAU ENVIA CARTA DE FELICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE, JOSÉ CARLOS FONSECA

Presidente do partido, Sr. Alberto Nambeia

À Sua Excelência,

Dr. José Carlos Fonseca

Presidente da República de cabo Verde

Assunto: Felicitação pela Reeleição

Sr. Presidente, Dr. Jose Carlos Fonsenca,

É com enorme satisfação que a direcção do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau recebeu a sua reeleição dia 03 de Outubro de 2016 para o mais elevado cargo da Magistratura cabo-verdiana.

Aceite, Sr. Presidente, as nossas sinceras felicitações por esta vitória, porque é a certeza de um futuro melhor para Cabo Verde e o seu povo tanto nas ilhas como na diáspora.

Mais do que fazer votos para que o novo mandato tenha sucesso, o PRS encoraja-lhe a manter no caminho que trilhou nos últimos 5 anos e que levou o Povo irmão cabo-verdiano a renovar-lhe a confiança como Presidente da República.

Em nome dos dirigentes e militantes, o PRS saúda também a opção acertada do MpD, um partido congénere que governa Cabo Verde, em apoiar a reeleição de uma figura em que a maioria dos cabo-verdianos se revêm.

O PRS faz votos para que o entendimento vivido até aqui, entre o Governo e a Presidência da República prevaleça para o bem-estar de todos os cabo-verdianos.

Aceite Sr. Presidente, as nossas saudações de liberdade, transparência e Justiça.

Bissau, 03 de Outubro de 2016

O Presidente

Sr. Alberto Nambeia

CONVITE: LANÇAMENTO DO LIVRO «GUINÉ-BISSAU, DAS CONTRADIÇÕES POLÍTICAS AOS DESAFIOS DO FUTURO»

A sessão terá lugar no próximo dia 16 de OUTUBRO, pelas 17:30 Horas.

Local:

CHIADO CLUBE LITERÁRIO 

Avenida da Liberdade, nº 180 D

Galeria Comercial Tivoli Fórum, Piso -1

1250-146, Lisboa, Portugal

Conto com a sua presença

Com os melhores cumprimentos,

Luís Barbosa Vicente

GOVERNO GUINEENSE PRETENDE CONSTRUIR UMA PRISÃO MODERNA EM BISSAU

UMA PRISÃO MODERNA

O Ministério da Justiça guineense, através da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, fez apresentação, ontem terça-feira, do ante-projecto da futura penitenciária de Bissau com a capacidade de 270 reclusos

Esta futura penitenciária de Bissau terá a divisão de 4 prisioneiros por cada sela, 128 masculinos maiores e 32 masculinos menores, 64 femininos maiores e 24 femininos menores e contará ainda com quarto individual da segurança e mais 11 celas para outros fins.

Durante a apresentação do projecto, o Ministro da Justiça, Luís Olundo Mendes, chama atenção ao director dos serviços prisionais no sentido de construir uma prisão moderna onde serão respeitados os direitos humanos.

“Pelo facto de uma pessoa ser condenada não significa que deixa de ser um ser humano. O prisioneiro merece um tratamento condigno”, afirma.

O Representante da União Africana no país, Ouvido Pequeno diz que até o próximo mês de Dezembro a União Africana pretende reabilitar centro de detenção da cidade de Bissau e no futuro participar neste ante-projecto.

“As pessoas vivem numa situação desumana e isso viola o princípio dos direitos humanos e é preciso que haja respeitos sobre esta matéria”, denúncia.

Os parceiros do Ministério da Justiça tomaram parte na apresentação deste ante projecto da futura penitenciária de Bissau, que ficará na zona de Antula, na cidade de Bissau, concretamente em N`dame Tete, e com a capacidade de 270 reclusos.

Lembramos que no mês passado, a RSM fez uma reportagem com o presidente do sindicato dos funcionários da Guarda Prisional que denuncia a “má condição” dos estabelecimentos prisionais do país, principalmente de Mansoa e de Bafatá, que segundo ele estão superlotados.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/Conosaba/MO