Bissau, 23 Jun 16 (ANG) – O Primeiro-ministro disse ontem que a administração pública guineense é caracterizada por insuficiência de capacidades institucionais e humanas, o que limita o seu desempenho e sua produtividade.
“Não podemos escamotear a verdade, a nossa administração pública se encontra num estado critico, onde o facilitismo, o nepotismo e a corrupção constituem bases de alianças”, disse o Primeiro-ministro.
Baciro Djá presidia a cerimónia comemorativa do Dia Africano da Função Pública sob o lema “Função Pública entre avanço e recuo em serviço da Guine-Bissau”.
Para o chefe de governo, o lema escolhido evidencia a necessidade de se fazer uma radiografia da Função Pública e de analisar as suas forças e fraquezas nas diferentes fases.
Acrescentou que as acções inscritas no programa do governo, por aprovar, no que diz respeito a gestão administrativa e de redimensionamento dos esforços do Estado, devem ser assumidas em plena articulação entre o Ministério da Economia e Finanças e o da Função Pública, para evitar disparidades.
Baciro Djá prometeu, por outro lado, juntar a mesma plataforma, os principais actores do aparelho administrativo e parceiros que apoiam o sector, para juntos debaterem questões substanciais de funcionamento da administração pública.
“A crise que o país conheceu nos últimos meses, encerrada com a nomeação deste governo, teve impacto a vários níveis, não constituindo para a administração nenhuma excepção, e por isso o momento impõe a adotação de medidas capazes de melhorar a performance da administração pública", referiu.
De acordo com o primeiro-ministro, a ocasião serve para reflexão e mobilização geral dos funcionários e agentes do Estado em prol da prestação de serviço público.
Por seu turno, o ministro da Funçao Publica, Trabalho e Segurança Social, Tumane Baldé, acrescentou que já é a hora de se começar a receber sinais de prestação de contas, no âmbito do cumprimento do chamado dever de boa administração da coisa pública.
O governante alertou ainda que prestar contas significa conhecer o que deve ser feito, segundo, fazê-lo da melhor forma possível e depois procurar atingir cada vez mais patamares altos de performance.
Tumane Balde revelou ainda que o Estado da Guiné-Bissau está tal como está é porque não priorizou a administração pública, o que significa que têm que caracterizar a aprovação da orgânica de todos os departamentos governamentais com os seus respectivos quadros do pessoal.
Disse que devolver ao Ministério da Função Pública a tarefa de processamento de folhas de salário e conferir ao Ministério das Finanças apenas o processamento financeiro das mesmas serão as prioridades a serem definidas brevemente.
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