O Presidente da República afirmou que “na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado perante várias denúncias de corrupção”.
José Mário Vaz falava no passado dia 24 perante os deputados da Nação quando presidia a cerimónia da abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular. O chefe de Estado disse que perante muitos estados de coisas, as autoridades competentes não têm sabido encontrar uma resposta nem atempada e eficaz por forma a atender as legítimas preocupações dos guineenses.
“O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar gerando assim um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições do Estado”, salientou o chefe de Estado.
O Presidente da República disse que importa lembrar que durante o período da campanha eleitoral percorreram o país de norte à sul e visitaram cidades, aldeias e tabancas onde falaram com as pessoas e ouviram as populações e testemunharam várias notícias de desmandos e crimes de varias ordens e que punham em causa a sustentabilidade dos recursos do pais.
O chefe de Estado sublinhou que, com base nas suas promessas eleitorais e que determinaram as suas vitórias eleitorais, os concidadãos guineenses estão justamente convencidos de que daríamos uma resposta atempada e eficaz as referidas denúncias.
“De forma que ninguém podia esperar, as primeiras denúncias do tempo de transição, vieram acrescentar-se às denúncias durante o primeiro ano do nosso mandato”, referiu, questionando , “porque razão, apesar das nossas comprovadas riquezas haliêuticas e das licenças de pescas emitidas, ainda existe escassez de pescado no mercado nacional”.
José Mário Vaz questionou ainda porque razão e apesar dos contratos celebrados entre as partes existem, as obras públicas em especial de construção e manutenção das estradas, há muito iniciadas, continuam inacabadas?
“Apesar do consenso nacional nessa matéria. Na moratória determinada pelo executivo com os madeireiros legalmente estabelecidos ainda continuam conflitos no sector”, disse.
O chefe de Estado revelou que não deixará de passar essa ocasião para de novo colocar o ênfase no papel e na função do parlamento como órgão máximo do poder legislativo e fiscalizador da acção governativa.
“O parlamento ao exercer o dever de fiscalização permite que se possa acompanhar os níveis de execução das metas governamentais e contribuir para que o executivo tenha maior performance no seu todo e facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados do colectivo”, avisou.
O Presidente da República disse sublinhar na ocasião que ANP tenha muitas responsabilidades das quais não poderia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Polícia Judiciária, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
José Mário Vaz disse que igualmente chamou a atenção de que o Orçamento Geral de Estado enquanto lei das finanças não deve ser objecto de despesas extraorçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu não acompanhamento poderia pôr em causa os princípios fundamentais da prestação de contas, de transparência e de justiça social.
Contudo, prosseguiu o chefe de Estado, foram várias vozes, desde um cidadão comum e até algumas figuras da praça que ergueram para denunciar derrapagens na execução orçamental e a multiplicação das despesas não-tituladas bem como actos de corrupção nos sectores económicos.
“Mas em alguns sectores da nossa sociedade estas denúncias não passam de rumores, invenções, calúnias e até de inveja. Todavia e diariamente somos obrigados a conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as conhecidos cortes de rendimentos de algum servidor de Estado em função a bem pouco tempo”, criticou.
Fonte: ANG
