ONU apoia equidade de género no uso da terra na G-Bissau



(Caterina Veigas. Foto: Amatijane Candé)

Escritório da organização no país leva a cabo jornada de reflexão e sensibilização sobre a Lei de Terra; até sábado, iniciativa prevê sessões para influenciar tomada de decisões sobre o tema.

 

O princípio da equidade do género não foi tido em consideração para elaborar a lei sobre o regime jurídico do uso da terra por particulares na Guiné-Bissau.

A conclusão é do responsável nacional do género do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, Uniogbis.

Equidade de Género

Bubacar Turé falava à Rádio ONU no âmbito da Jornada Nacional de Reflexão e Sensibilização sobre a Lei de Terra.

Revisão

"Não é uma legislação sensível, não leva em consideração as questões especificas das mulheres, as discriminações de são alvos em termos de tradições e costumes de diferentes grupos étnicos. Por isso, há toda uma necessidade de rever esta lei".

O evento é promovido pela Uniogbis em colaboração com a Plataforma Politica das Mulheres, PPM. O objetivo é criar um quadro jurídico sensível à questão do género.

 Especialidades
 

Para Turé, a lei 5/98 devia consagrar formas especificas de acesso à terra para as mulheres, tendo em conta as especificidades da Guiné-Bissau.

Para o responsável, no país com maís de 20 grupos étnicos as tradições são discriminatórias à mulher em termos de repartição das heranças.

O Escritório da ONU está a trabalhar com as comunidades locais, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais em diferentes regiões.

Políticos

A Oficial da Unidade de Género da Uniogbis, Caterina Veigas, disse que a ideia é realizar sessões de trabalho com as autoridades para criar bases para influenciar os decisores políticos.

"O segundo aspeto é criação de estruturas da Plataforma Politica das Mulheres. Estas estruturas incluem o Comité da Tabanca, o régulo e o administrador local enquanto entidades que gerem todos os assuntos. A estrutura jogará um papel importante na gestão de conflitos de terra".

Proposta

Veigas disse que o relatório e as recomendações que sairão da jornada serão remetidos a Assembleia Nacional Popular, mediante uma proposta de revisão. Ela realçou também o segundo objectivo da jornada que termina este sábado.

Recentemente, o Parlamento da Guiné-Bissau empossou uma comissão para a revisão constitucional.

Guiné Bissau e Cabo Verde assinam o primeiro memorando no sector da saúde

Audição Pública “Guiné-Bissau: Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação”

​​​A Audição Pública ​​“Guiné-Bissau: Biodiversidade, Desenvolvimento e Cooperação” é promovida pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau e conta com intervenções de representantes do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, da ONG guineense Tiniguena, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de Portugal, do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau e da Plataforma Portuguesa das ONGD.

A Presidente da Assembleia da República​, Maria da Assunção Esteves​, intervém na sessão de abertura.​

Do Senegal e Gâmbia, resgatadas cerca de 300 pessoas ao largo da costa da Líbia

 

Cerca de 300 pessoas foram resgatadas no mar Mediterrâneo, ao largo da costa da Líbia, por três embarcações, informou hoje a Organização Não Governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Em comunicado, os MSF referem que o resgate ocorreu na sexta-feira e contou com a participação de um barco desta organização humanitária, que tem capacidade para 300 pessoas e uma tripulação de 18 elementos, incluindo pessoal médico.

Entre os 300 resgatados, havia 22 mulheres, duas das quais grávidas, e 14 menores, que se encontravam em bom estado de saúde.

De acordo com os MSF, a maioria dos resgatados era proveniente da Gâmbia e do Senegal, mas havia também eritreus, etíopes e malianos.