PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU ANUNCIA IDA À BRUXELAS

Presidente da Republica

 O Presidente da República anunciou ontem que vai estar presente na Mesa Redonda de doadores sobre a Guiné-Bissau prevista para o próximo dia 25 do corrente mês, em Bruxelas, na Bélgica.

José Mário Vaz que falava hoje num encontro com o Primeiro-ministro promovido em jeito de despida da delegação guineenses que se desloca à Bruxelas, destacou que o encontro é de extrema importância para a Guiné-Bissau, e ocorre nesta fase de procura de relançamento de sua imagem externa.

“Por isso, senhor Primeiro-ministro faço votos que tudo corra bem em Bruxelas. Vamos dar o nosso melhor e cada guineense deve fazer o mesmo. A maior Mesa Redonda será feita na Guiné-Bissau quando voltarmos. E é preciso que os guineenses saibam que para fazer avançar o país a única coisa que temos de fazer é arregaçar as mangas e pôr a mão na lama e criar emprego, sobretudo, para os mais jovens", aconselhou o chefe de Estado.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira salientou que os contactos permanentes entre as partes asseguram que os guineenses vão chegar à Bruxelas unidos, o que demonstra a clareza da visão do país e a mobilização nacional para apresentação da estratégia nacional aos doadores.

“O sucesso da Mesa Redonda, como tenho vindo a dizer, depende fundamentalmente de nós próprios, e este momento, este gesto é um primeiro passo no sentido de garantir o seu sucesso “ considerou o Primeiro-ministro.

Simões Pereira chefia uma parte da delegação governamental que se desloca à Bruxelas esta tarde. A outra parte vai rumar à capital belga nos próximos dias.

CURRÍCULOS TIMORENSES PREVEEM 25 MINUTOS DE PORTUGUÊS POR SEMANA NO 1.º ANO

Os currículos escolares aprovados para Timor-Leste só preveem que o português comece a ser língua de instrução para componentes curriculares a partir da 4.ª classe, dedicando ao ensino do português apenas 25 minutos por semana no 1.º ano.

«MESA REDONDA» GOVERNO GUINEENSE E A SUA COMITIVA FORAM RECEBIDOS COM APLAUSOS NA CHEGADA AO AEROPORTO DA PORTELA, EM LISBOA

 Guineenses residentes em Lisboa (com cartazes) e amigos da Guiné na recepção do Governo e a comitiva!

Apenas se ouviram aplausos e palavras de incentivo ao governo guineense e a sua comitiva (que vai a mesa redonda, em Bruxelas), à medida que saíam para o exterior do aeroporto. Polícia de Segurança Pública Portuguesa escoltou a comitiva para o Hotel, no centro de Lisboa.

"Pro PALOP-TL ISC"

No quadro do Projecto "Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste" (Pro PALOP-TL ISC), funcionários do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e inspectores da Inspecção Geral de Finanças do Ministério da Economia e Finanças irão participar numa formação técnica que decorrerá de 23 a 27 de Março de 2015 no Tribunal de Contas, em Bissau.

O ato de abertura da formação, presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vasco Biaguê, e pelos representantes da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau e do escritório do PNUD em Bissau, terá lugar às 8h30 do dia 23 de Março de 2015.

Esta actividade de formação, prevista no âmbito do Plano Anual do Trabalho de 2015 para a Guiné-Bissau, tem como objectivos principais de apoiar o Tribunal de Contas nos trabalhos preparatórios necessários à emissão dos pareceres sobre a Conta Geral do Estado (CGE), bem como assistir na elaboração do Manual de Auditoria e Procedimentos para a CGE. A emissão do parecer sobre a CGE, enquanto instrumento de controlo da execução do Orçamento do Estado pelo Governo, é uma das competências fundamentais dos Tribunais de Contas no âmbito das suas funções de fiscalização sucessiva ("ex-post"). Neste parecer, o Tribunal de Contas aprecia a legalidade e a regularidade financeira do CGE, o cumprimento dos princípios e das normas da contabilidade pública, do direito financeiro e demais diplomas com implicações ao nível orçamental e económico, bem como a eficiência e eficácia relativamente ao respeito das regras de boa gestão dos recursos públicos.

A formação permitirá desenvolver as competências individuais e colectivas dos quadros do Tribunal de Contas, bem como da Inspecção Geral de Finanças do Ministério da Economia e Finanças, numa óptica de cooperação sul-sul graças à implicação do Tribunal de Contas de Cabo Verde.

O Pro PALOP-TL ISC, financiado pela União Europeia num montante de 4,2 mil milhões de FCFA (6,4 milhões de EUR) e executado pelo escritório do PNUD de Cabo Verde, visa o reforço das capacidades de controlo dos Tribunais de Contas e de fiscalização parlamentar das contas públicas, bem como a promoção da participação pública no processo orçamental de forma mais informada, com acções a serem realizadas em todos os PALOP e em Timor-Leste durante um período de três anos (2014-2016).