NOVO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA TOMA POSSE

O Presidente da República, José Mário Vaz, conferiu posse esta quinta-feira, 12 de Março, ao novo ministro da Administração Interna, Octávio Inocêncio Alves.

Falando à PNN durante a cerimónia, Mário Vaz disse que Octávio Alves assume estas funções num momento de particulares exigências e de profundos desafios para todos os actores institucionais do Estado da Guiné-Bissau, que exige grandes esforços, responsabilidades e procura de consensos alargados, sobretudo quando o assunto é afirmar a autoridade do Estado, prevenir e reprimir a criminalidade e garantir a segurança dos cidadãos e dos seus bens.

«A nossa experiência comum revela que os guineenses reclamam do poder mais segurança, confiança, tranquilidade e transparência», disse o Chefe de Estado.

Para José Mário Vaz este clamor faz-se sentir ainda mais no seio das mulheres e jovens, por um novo momento com as forças de segurança em que, aos olhos dos cidadãos, um polícia seja visto como um amigo cuja presença significa tranquilidade e, acima de tudo, maior segurança e protecção.

«Polícia com uniforme deve ser um factor de dissuasão e representar o símbolo da autoridade do Estado, que não pode utilizar esta prerrogativa para aterrorizar a população, quando em última instância deve ser defensor e guardião do cidadão», referiu.

Por outro lado, o Presidente da República destacou o trabalho levado a cabo pelo então ministro da Administração Interna, Botche Candé, que classificou como trabalhos de uma enorme paixão e dedicação.

«A paixão e a dedicação com que exerceu o seu mandato neste posto, e pelos serviços prestados ao país e às forcas de segurança, mas a força das circunstâncias inerente exclusivamente à gestão do assunto de Estado e na defesa dos supremos interesses da nação ditaram a sua substituição no cargo», disse José Mário Vaz.

O Chefe de Estado fez também elogios ao secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, que nos últimos tempos geriu interinamente o funcionamento do Ministério da Administração Interna.

Fonte: PNN

EUA DOAM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO VALOR DE 72 MILHÕES DE FRANCOS CFA

Um lote de equipamentos hospitalares orçado em 72 milhões de Francos CFA foi ontem entregue ao Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) pelo embaixador dos Estados Unidos da América, James Peter Zumwalt.

No acto, o diplomata norte-americano disse que os artigos constituem dons do povo dos EUA ao da Guiné-Bissau e acrescentou que o gesto visa reforçar os laços de cooperação entre os dos países. “Espero que os profissionais do HNSM façam bom uso dos materiais no interesse dos guineenses”, referiu Peter Zumwalt.

Por sua vez, o Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Domingos Malú, disse que a oferta vem confirmar a tradicional relação que existe entre a Guiné-Bissau e os Estados unidos da America.

Afirmou que a oferta vai colmatar algumas dificuldades com que o hospital se depara, numa altura em que as autoridades se encontram no processo de reorganização de todos os centros de saúde da capital, para assim descongestionar o HNSM.

“Nós vamos continuar a pedir apoios, não só material mas também em matéria de transferência de competências”, disse.

Domingos Malú garantiu que os materiais doados serão utilizados para o fim a que são destinados.

O embaixador norte-americano para Guiné-Bissau e Senegal com residência neste último entregou quarta-feira as suas cartas credenciais ao Presidente José Mario Vaz tendo inaugurado instituições de carácter social privada apoiada financeiramente pelo governo norte-americano.

Fonte: ANG

Doze Associações e ONG’s juntaram-se em Projeto de Solidariedade a favor do Centro de Reabilitação de Toxicodependentes e Doentes Mentais de Quinhamel

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-Voz do Governo, Baciro Djá afirmou esta quinta-feira, 12 de Março, que nos últimos tempos registou-se “avanços significativos” no combate ao tráfico de droga. O governante falava a’O Democrata durante a cerimónia da comemoração do trigésimo segundo (32°) aniversário da Polícia Judiciária, que decorreu na sala de reunião do Ministério da Justiça.

Baciro Djá defendeu na sua intervenção que em qualquer Estado de Direito Democrático a Polícia Judiciária desempenha um papel importante na prevenção, na investigação de crimes bem como na garantia dos direitos e de liberdades fundamentais dos cidadãos. O governante acrescenta ainda que a sociedade guineense está ameaçada por vários fenómenos com especial destaque ao tráfico de drogas, todavia avançou que nos últimos tempos registou-se “avanços significativos” no combate ao tráfico de droga.

“Torna-se cada vez necessário que a PJ continue a trabalhar para que o país não se torne no espaço propício para este fenómeno e assim como no processo de branqueamento de capitais”, advertiu o governante.

A ministra da Justiça, Carmelita Pires disse que “não se deve aceitar que a incúria ou simples inércia continuem a atrasar sistematicamente o regular andamento dos processos, deitando por terra todas as boas vontades empenhadas numa justiça eficiente”.

“Não podemos deixar de exigir, de todos os actores participando do sistema judicial, o mesmo grau de empenho que podemos constatar da parte da polícia judiciária”, advertiu. A governante defendeu ainda que o sistema (judicial) tem de conseguir dar respostas às solicitações, bem como não deve constituir estrangulamento em nenhum dos seus órgãos.

Para a directora nacional da Polícia Judiciária, Filomena Maria Vaz Mendes Lopes, as alterações sociais e económicas que o país tem vivido conduziram às mudanças estruturais nas características da criminalidade.
“É preciso que na formulação da nova Política Nacional de Justiça, se tenha em conta a evolução que vem-se operando na PJ e que possa merecer uma adequada atenção com vista a potenciar a retenção dos quadros e melhoria dos serviços prestados”, exortou a responsável da Polícia Judiciária.

SAÚDE: Cerimónia de entrega do laboratório móvel

Numa cerimónia protocolar com significativas representações, a Comissão interministerial da Coordenação de Resposta ao Vírus Ébola, constituída pelo Ministério de Saúde e Ministério dos Negócios Estrangeiros em colaboração com o Instituto Nacional de Emergência Médica, entregou hoje, 11/03/2015 à Guiné-Bissau, o laboratório móvel para o diagnóstico de infecções, resultado de acordos anteriormente formalizados no âmbito do protocolo de cooperação bilateral.



Da contribuição orçamentada em 550.000 euros, constam ainda, envio de medicamentos, equipamentos médicos, e pessoal especializado no combate à doença, para apoio à actuação das autoridades locais.

Durante a cerimónia que decorreu na sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), destaca-se a presença de figuras de Estado como, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, Ministro da Saúde, Paulo Macedo, Secretário de Estado da Cooperação, Luís Campos Ferreira, Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, entre outras, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, salientou que, "O empenho e a solidariedade do nosso país para com a Guiné Bissau não se restringe apenas à área de saúde. O Governo português sempre se mostrou disponível e aqui reitero esse compromisso, para contribuir, através da cooperação bilateral e multilateral para a estabilidade política, económica e social, bem como para a consolidação do estado de direito e para as demais condições para a paz e desenvolvimento da Guiné -Bissau.”

Em representação do Estado da Guiné-Bissau, o Chefe da Missão em Portugal, Dr.Mbala Fernandes, justificou a ausência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa e da Ministra da Saúde Pública, Valentina Mendes , com questões de agendas oficiais, concernentes aos preparativos da Mesa Redonda de Bruxelas, manifestando, em nome do Governo da Guiné-Bissau, a honra em presenciar o acto em causa, com ênfase no retomar da normalidade constitucional, e nos acordos e memorados de cooperação rubricados sob os auspícios dos dois Chefes do Governo, de Portugal e da Guiné-Bissau, respectivamente, Dr. Pedro Passos Coelho e Eng° Domingos Simões Pereira.

"Reafirmo aqui em nome do Governo da Guiné-Bissau , o compromisso, para em parceria com o estado português , tudo fazer pata evitar que o flagelo/epidemia do Ébola chegue à Guiné-Bisssu. Com esta doação, juntos procuraremos soluções práticas para esta problemática, desde prevenção, passando pelo controlo e tratamento, devendo dizer com satisfação, que até ao momento não se registou nenhum caso de ébola no nosso país , graças a um esforço holístico, quer do Governo, quer das autoridades locais, como da sociedade civil, querendo com isso transmitir a todos os presentes, que foi-nos possível superar ate então , todos os obstáculos e barreiras, também graças a Portugal, nosso país irmão, que têm Vindo há vários meses , a articular mecanismos adequados para superar este desafio.

Expresso aqui mais uma vez, em nome do Governo da Guiné-Bissau a nossa Gratidão por este gesto de um país irmão para com o nosso povo.”