VICE-EMBAIXADORA DA GUINÉ-BISSAU JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS DISSE HOJE PERANTE O CONSELHO DE SEGURANÇA, EM NOVA IORQUE, QUE "É TEMPO DE AÇÕES CONCRETAS" DA COMUNIDADE INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AO NOSSO PAÍS




"Os problemas que a Guiné-Bissau enfrenta têm sido relatados uma e outra vez neste Conselho e em vários outros fóruns internacionais. Agora, acreditamos que é tempo de ações concretas, é isso que o povo da Guiné-Bissau espera da comunidade internacional e de todos os que estão presentes", disseMaria Pinto Lopes D'Alva, numa reunião do Conselho de Segurança.

No encontro que avaliou a missão de consolidação da paz no país, a responsável disse que a renovação por 12 meses do mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que termina no próximo dia 28 de fevereiro, é bem-vinda.

"A Guiné-Bissau tem sido alvo de enormes dificuldades e desafios durante anos, temos muita necessidade de apoio e ajuda financeira da comunidade internacional para continuar no caminho do desenvolvimento", disse a vice-embaixadora.

No mesmo encontro, o representante do secretário-geral da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, fez uma representação sobre o relatório da missão de avaliação estratégica, divulgado a 19 de janeiro.

"Quanto aos objetivos principais, consolidação do Estado de direito, promoção de boa governação e reforma das instituições do Estado, houve progressos encorajadores no domínio do planeamento estratégico e desenvolvimento de legislação, sobretudo nas áreas de defesa, segurança e justiça",destacou Trovoada.

O responsável disse ainda que "apesar de todos estes esforços, a situação permanece frágil" e que, por isso,"o sistema da ONU felicita a aprovação pelo Governo de uma abordagem integrada, garantindo a complementaridade dos esforços para erradicação da pobreza e desenvolvimento económico, com boa governação e promoção de programas sociais."

Lembrando que o auxílio da comunidade internacional não pode durar para sempre, o representante do secretário-geral disse que"a filosofia inspiradora da ação dos parceiros deve ser a criação de condições que permitam à Guiné-Bissau passar sem a ajuda internacional."

Trovoada lembrou ainda as mudanças sugeridas pelo secretário-geral no papel do UNIOGBIS, sobretudo dando ao representante especial "um papel reforçado" nos temas do "diálogo nacional e do processo de reconciliação".

O embaixador do Brasil junto da ONU, António de Aguiar Patriota, enquanto presidente da Comissão de Construção de Paz, também participou no encontro.

"É tempo de mudar a visão antiga de que a Guiné-Bissau é um caso crónico de corrupção, impunidade e trafico de droga", disse Patriota.

O embaixador mostrou-se muito otimista em relação ao futuro do país, dizendo que o atual executivo"mostra a diferença que um governo legitimo, competente e inclusive, que trabalha com os parceiros internacionais, pode fazer."

"O que é diferente de qualquer outro período da história moderna da Guiné-Bissau é que, apesar dos desafios, pela primeira vez um futuro melhor e mais estável parece possível", disse Patriota.

O embaixador do Gana na ONU, Ken Kanda, falou como representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como a embaixadora de Timor-Leste, Sofia Borges, que representou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Todos os participantes se mostraram a favor do prolongamento da missão DA ONU no país, repetindo a recomendação do secretário-geral.

O Conselho de Segurança deve votar a renovação do mandato no dia 18 de fevereiro.

GUINÉ-BISSAU QUER APOIO INTERNACIONAL PARA REFORMA DE MILITARES



Pedido foi feito pela encarregada de negócios do país em discurso no Conselho de Segurança; Maria-Antonieta Pinto Lopes D'Alva afirmou que além do apoio financeiro, nação africana de língua portuguesa, precisa também de apoio técnico.

A encarregada de Negócios da Guiné-Bissau, Maria-Antonieta Pinto Lopes D'Alva, pediu esta quinta-feira apoio financeiro da comunidade internacional para ajudar na reforma dos militares guineenses.

Em entrevista à Rádio ONU, logo depois de pronunciamento no Conselho de Segurança, Pinto Lopes D'Alva explicou o quê o país precisa neste momento.

Apoio Financeiro

"A Guiné-Bissau, no que diz (a respeito) a reforma, precisa de apoio financeiro. Para mandar o pessoal militar para a reforma tem que ter fundos para garantir a pensão e garanti-los felizes na reforma. Esse é o primeiro passo e precisamos também de apoio técnico. Mas o principal apoio necessário é a assistência financeira para o fundo de pensão".

As consultas para a reforma já começaram entre o Ministério da Defesa e uma comissão das Forças Armadas para discutir o formato do processo.

O Conselho de Segurança se reuniu para analisar o novo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação no país.

O documento diz que a Guiné-Bissau está comprometida com a reforma política. O país empossou em meados de 2014 um novo governo democrático, dois anos depois de um golpe de Estado.

«ATIVISTA» EXCISÃO DEVERÁ TER "GRANDE REDUÇÃO" NA GUINÉ-BISSAU EM DEZ ANOS




A prática da mutilação genital feminina deverá ter uma grande redução na Guiné-Bissau nos próximos cinco a 10 anos, disse hoje à Lusa a presidente da Rede Nacional de Luta contra a Violência no Género e na Criança (RENLUV)Aissatu Camará Indjai.

"A excisão pode não desaparecer totalmente, mas penso que dentro de cinco a 10 anos uma boa percentagem vai deixar de acontecer", referiu à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional deTolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala na sexta-feira.

A lei que proíbe a mutilação, associada à condenação em tribunal, as denúncias crescentes e uma maior sensibilização sobre os efeitos nocivos para a saúde são as razões que sustentam a previsão deAissatu.

"É uma questão de tempo até desaparecer. Vai chegar esse dia histórico em que a futura geração vai questionar-se sobre os relatos de algo que acontecia no passado", acrescentou.

"No trabalho de terreno, verificamos que muita gente desconhece a lei e o mal que estão a fazer: pensam que a excisão é uma coisa boa"mas muitas acabam por abandonar a prática depois de perceberem os riscos.

Aissatu Camará Indjai tem a perceção de que o número de casos "não está a crescer" e de que existe"um aumento de denúncias", apesar de as queixas ainda estarem muito aquém do esperado.

"O guineense não tem por hábito denunciar e até tem medo de o fazer", referiu, ao mesmo tempo que realçou o facto de a lei também prever penas para quem não expuser casos de excisão.

A 17 de dezembro, o Tribunal Regional de Bissau condenou a três anos de prisão efetiva três pessoas responsáveis pela mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com um, cinco e sete anos de idade.

Foi a segunda vez que a prática da excisão foi julgada num tribunal guineense - o primeiro julgamento aconteceu em 2011 em Gabu (leste) com os implicados a serem condenados a penas suspensas.

A pena de prisão efetiva foi aplicada às mães das crianças e à pessoa que fez a excisão - que terão também de pagar uma indemnização de 500 mil francos CFA (cerca de 762 euros) às vítimas.

Um tio e uma tia das crianças e uma outra pessoa que teve conhecimento da prática, mas que não a denunciou, foram condenados a uma pena de prisão de 12 meses, convertida no pagamento de uma multa diária de 500 francos CFA (0,76 euros).

A pena máxima prevista na lei guineense para prática de excisão é de nove anos de prisão efetiva.

Entre as preocupações de Aissatu, está a tendência para praticar a mutilação em crianças cada vez mais novas, predominante "entre as comunidades de etnia Fula oriundas da Guiné-Conacri".

Trata-se de uma estratégia usada para tentar "encobrir a prática".

Em 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também alertava para o problema: "infelizmente, os dados mostram que, cada vez mais, a prática é feita nas meninas menores de quatro anos e bebés com idade inferior a 12 meses", referia em comunicado.

Os últimos dados sobre excisão na Guiné-Bissau foram recolhidos em 2010.

Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos, metade das mulheres do país "com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos ainda eram vítimas desta prática".

A excisão ou mutilação dos órgãos genitais femininos é uma prática com tradições seculares que persiste em muitas comunidades com o objetivo de condicionar a liberdade sexual das mulheres até ao casamento - que em muitos casos é negociado pela família, sendo a mutilação um requisito.

A prática é responsável pela morte de crianças e mulheres devido a problemas como hemorragias ou infeções, pela falta de condições em que é praticada, e é causa frequente de traumas físicos e psicológicos para quem sobrevive.

«15 MILHÕES» UNIÃO EUROPEIA APOIA DESENVOLVIMENTO RURAL NA GUINÉ-BISSAU


União Europeia vai financiar com 15 milhões de euros um projecto de desenvolvimento rural daGuiné-Bissau, anunciou quarta-feira em Bissau o chefe da delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

“A abordagem centra-se na boa governação e na valorização do potencial agrícola do país, vector de desenvolvimento socioeconómico e de soberania alimentar”, referiu Victor Madeira dos Santos, durante a cerimónia de assinatura do acordo de financiamento com o governo guineense.

O projecto vai abranger as regiões de Quinara e Tombali, no sul, e de Bafatá, no centro do país e enquadra-se na iniciativa europeia UE-Activa e vai apoiar durante 48 meses actividades identificadas pelo governo, pela sociedade civil e por parceiros.

O dinheiro será destinado a três tipos de acções – elaboração de planos de desenvolvimento agrícola regionais, reparação de caminhos (que possam melhorar igualmente o acesso aos serviços de saúde) e reforço dos conhecimentos da população.

“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...