Estados falhados !

Um número cada vez maior de países está a entrar na categoria de "Estados frágeis", com os problemas a tornarem-se acentuadamente mais complexos e sem solução à vista, defenderam hoje dois investigadores e ex-funcionários da ONU.

Num artigo publicado hoje na Inter Press Service, Joseph Chamie, ex-diretor da Divisão da População das Nações Unidas, e de Barry Mirkin, que foi chefe da secção de Política de População do mesmo departamento, sublinham que a instabilidade crescente em vários países está a ultrapassar as fronteiras e a desestabilizar países vizinhos e regiões, criando "desafios enormes" às organizações internacionais e aos doadores.

Numa análise aos 25 países que "lideram" o Índice dos Estados Frágeis (IEF) elaborado pelo Fundo para a Paz, entre eles a Guiné-Bissau, os dois investigadores analisam os 12 indicadores sociais, económicos e políticos, que incluem a pressão demográfica, pobreza e declínio económico, legitimidade do Estado, segurança, direitos humanos, estado de direito, elites fraccionadas e intervenção externa.

Chamie e Mirkin dividiram os 25 países, 19 deles africanos, em três categorias - Alerta Muito Elevado, Alerta Elevado e Alerta -, com o Sudão, Sudão do Sul, Somália e República Centro Africana no grupo de maior risco.

No "Alerta Elevado" figuram Afeganistão, Chade, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Haiti, Iémen, Iraque, Nigéria, Paquistão, RDCongo, Síria e Zimbabué, enquanto no de "Alerta" surgem, além da Guiné-Bissau, outros oito Estados africanos - Burundi, Eritreia, Etiópia, Libéria, Líbia, Níger, Quénia e Uganda.

"Os Estados falhados são incapazes de fornecer os requisitos sociais fundamentais e os serviços básicos aos respetivos cidadãos, como nas áreas da saúde, educação, habitação, bem-estar, emprego, segurança, justiça, governança e direitos humanos", afirmam os dois investigadores.

Para Chamie e Mirkin, entre os vários "fatores-chave" que contribuem para a "edificação" de um Estado falhado estão a pobreza, corrupção, governança ineficaz, crime, violência, deslocação de populações e os conflitos sectários e étnicos, fazendo ainda parte desta "mistura tóxica" as intervenções/agressões externas desestabilizadoras.

Em comum aos 25 países está a elevada taxa de crescimento demográfico e os altos índices de nascimentos (média de quatro por mulher, com "picos" no Níger (média de 7,6), Somália (6,6) e RDCongo (6,2)) e de mortalidade (a média da esperança de vida não ultrapassa os 60 anos).

Por outro lado, os 25 Estados estudados são os maiores geradores de refugiados e apenas cinco deles representam mais de 60% do total, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - Síria (4,2 milhões), Afeganistão (2,6), Somália (1,1), Sudão do Sul (700 mil) e Sudão (600 mil).

Panorama idêntico é o que se regista com os deslocados internos. Dos 34 milhões protegidos ou assistidos pelo ACNUR, 70% são residentes nos 25 Estados analisados, com quatro deles a representarem quase metade do total - Síria (7,6 milhões), Iraque (4,0), Sudão (2,3) e Sudão do Sul (1,6).

"O fenómeno de Estado falhado não é novo. No passado, as repercussões, porém, eram largamente contidas nas fronteiras nacionais. Com o aumento significativo de globalização, um Estado falhado tem consequências desastrosas internas e nos países vizinhos", sustentam.

Para Chamie e Mirkin, a proliferação de Estados falhados cria condições para regimes repressivos e cleptocratas, crime transnacional, incursões externas, extremistas armados e grupos terroristas, pelo que esta realidade "não pode continuar ignorada" pela comunidade internacional.

Os dois investigadores mostram-se "moderadamente optimistas" numa alteração de paradigma, lembrando que existem "alguns esforços" que estão a revelar-se um sucesso nacional, regional e internacionalmente, sobretudo por privilegiarem o diálogo, o Estado de direito e a realização de eleições livres e justas, entre outros.

Mas essas iniciativas requerem avultados recursos financeiros e um grande apoio dos parceiros internacionais para garantir, a longo prazo, o êxito de questões prioritárias, como segurança, boa governação, alimentação, água, educação, habitação, emprego e ambiente.

"Por não haver um país que já saiu da lista de Estado frágil para estável não dá qualquer tipo de ânimo ou de optimismo de que os esforços em curso possam ter sucesso", admitem os dois investigadores, concluindo que serão necessárias iniciativas "novas, inovadoras e compreensivas" para que possa haver essa transição.

 

 (de: Barry Mirkin, estados falhados, estados frágeis, investigador, Joseph Chamie, ONU)